TJSP - 1500851-74.2023.8.26.0481
1ª instância - 01 Cumulativa de Presidente Epitacio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 12:08
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2024 23:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/04/2024 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2024 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2024 09:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/04/2024 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 04:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 08:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2024 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 09:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2024 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 10:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 14:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/01/2024 14:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/01/2024 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/12/2023 05:33
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 17:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 11:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 09:53
Julgado procedente o pedido
-
23/11/2023 04:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2023 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 16:50
Mantida a prisão preventida
-
10/11/2023 12:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 12:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/11/2023 12:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2023 08:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 11:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/11/2023 11:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 16:22
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
01/11/2023 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 17:13
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
26/10/2023 12:48
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/10/2023 09:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/10/2023 09:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2023 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 09:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/09/2023 09:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Angela Maria Ribeiro de Melo (OAB 289639/SP) Processo 1500851-74.2023.8.26.0481 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS - 1- GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS, qualificado(a) nos autos, foi denunciado(a) como incurso(a) nas sanções do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. 2- Proceda-se desde já a evolução de classe processual, bem como atualize-se o histórico de partes, mantendo-se a denúncia como primeira peça do processo. 3- Notifique-se o(a) denunciado(a) do inteiro teor da denúncia (modelo 501605), bem como intime-se-o(a) para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o disposto no artigo 55 e §§, da lei supracitada. 3.1 Deverá o(a) senhor(a) oficial(a) de justiça intima-lo(a), ainda, a esclarecer se possui advogado(a) constituído(a) ou condições para constituir, ou se deseja ser assistido(a) pela Defensoria Pública. 3.2 Declarando o(a) réu(ré) possuir interesse na atuação da defensoria pública, ou decorrido in albis o prazo para ofertar resposta à acusação, intime-se o(a) defensor(a) dativo(a) indicado(a) às fls. 57 para oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
Em igual prazo deverá trazer aos autos o(a) defensor dativo(a) o Termo de Compromisso de Defensor Dativo, anotando obrigatoriamente a opção de intimação (DJE ou pessoal).
Expeça-se a serventia o termo de compromisso de defensor dativo. (modelo 1000393). 4- Caso conste nas certidões juntadas às fls. 41/42 informações quanto a processos de execução ou suspensos pelo art. 366 do CPP, comunique-se ao Juízo onde tramita o feito, valendo a presente como OFÍCIO. 5- Verifico a regularidade formal do laudo de constatação preliminar apresentado, razão pela qual, nos termos do artigo 50, § 3º, das NSCGJ, autorizo a incineração dos entorpecentes apreendidos, mediante reserva de material suficiente e necessário para realização de eventual contraprova.
Comunique-se a autoridade policial, via e-mail. 6- Requisite-se da autoridade policial a juntada aos autos do laudo pericial definitivo do exame realizado junto às substâncias apreendidas e o laudo pericial realizado no aparelho de telefonia celular apreendido.
Servirá a presente, desde que devidamente assinada, como OFÍCIO. -
29/08/2023 20:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 09:49
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
29/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 08:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 07:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/08/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 10:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 14:25
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
16/08/2023 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 14:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 14:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 10:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 09:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 09:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 09:20
Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/08/2023 07:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 02:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Termo de Audiência • Arquivo
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