TJSP - 1501718-26.2022.8.26.0603

1ª instância - 02 Criminal de Birigui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS ALMEIDA RODRIGUES

CPF *80.***.*07-90

Advogados

VITOR BORGES MARQUES

OAB: 361388/SP

CPF *41.***.*85-60

Terceiro

Partes

IMOPAL COM. DE MOVEIS LTDA ME

CNPJ:

TIAGO ALVES VICENTINI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO DE ALCANTARA BENITEZ

CPF *95.***.*22-45

PRISCILA DE SOUSA SILVA

CPF *66.***.*48-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2024 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/02/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2024 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 05:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2024 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2024 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 16:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 09:14

    Mantida a prisão preventida

  • 21/11/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 23:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vitor Borges Marques (OAB 361388/SP) Processo 1501718-26.2022.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS ALMEIDA RODRIGUES - Trata-se de processo já sentenciado que se encontra no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto pelo acusado.

    Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e do Comunicado CG n. 78/2020, passo a reavaliar a prisão cautelar do réu DOUGLAS ALMEIDA RODRIGUES.

    Permanecem inalterados os requisitos e fundamentos da custódia cautelar, como constou na parte final da sentença (fls. 202/209), cujas razões reitero, aqui, como razão de decidir, a fim de evitar repetição desnecessária.

    Sendo assim, mantenho a custódia do acusado, pelos motivos expostos às fls. 202/209, inalterados até o momento, e determino o encaminhamento dos autos a nova conclusão no 85º dia contado desta decisão.

    Aguarde-se a baixa dos autos.

  • 17/08/2023 23:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 16:30

    Mantida a prisão preventida

  • 15/08/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 14:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 08:54

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2023 22:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 09:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/06/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 15:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/05/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 11:09

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/05/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 16:42

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 18:38

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/05/2023 13:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 14:45

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/05/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 23:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 10:08

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/03/2023 22:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 14:29

    Mantida a prisão preventida

  • 24/03/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 19:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 23:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 14:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/05/2023 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 24/02/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 08:36

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/02/2023 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 15:22

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 30/01/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 11:59

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 18:05

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/12/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 13:53

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/11/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 11:19

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 29/11/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2022 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/11/2022 15:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:37

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/11/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 08:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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