25/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:54

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 11:02

Conclusos para decisão
15/04/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:01

Conclusos para julgamento
14/03/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 13:57

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
02/02/2024 11:23

Conclusos para julgamento
02/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.
09/11/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:52

Juntada de Petição de Réplica
02/11/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:17

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Tita (OAB 399414/SP), Rodrigo Tita Sociedade Individual de Advocacia (OAB 42462/SP) Processo 1011351-36.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Aparecido dos Santos -

Vistos.

Recebo a petição inicial.

Defiro a gratuidade processual.

Deixo de designar audiência de conciliação (CPC, art. 334), porquanto as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de acordo, por se tratar de direito indisponível.

Cite-se, com prazo de resposta de trinta (30) dias.

Int.
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 20:39

Expedição de Certidão.
25/08/2023 19:29

Expedição de Mandado.
25/08/2023 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:26

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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