15/03/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
14/03/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:03

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 06:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:54

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/02/2024 11:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/02/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 04:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:19

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 23:57

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2023 09:33

Conclusos para despacho
27/11/2023 19:01

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 12:58

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:12

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 06:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anacleto Cassimiro de Araujo (OAB 379818/SP), Marcos Rogério da Silva (OAB 417235/SP) Processo 1010917-37.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimundo Batista de Oliveira -

Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor, bem como determino que seja dada prioridade na tramitação deste feito em razão da comprovada idade do demandante. 2) Indefiro a tutela de urgência requerida na petição inicial, porquanto insatisfeitos os requisitos legais. É que nesta fase de cognição sumária não se verificam nos autos elementos suficientes que levassem à probabilidade do direito alegado pelo autor, revelando-se necessária a formação do contraditório e a maior dilação probatória, especialmente para verificar a origem do débito. 3) No confronto entre o princípio da autocomposição dos litígios, extraído das novas disposições do novo Código de Processo Civil e o primado da duração razoável do processo, deve prevalecer esse último, à luz do seu status constitucional, alçado a uma das garantias individuais do cidadão (art. 5º, inciso LXXVIII, CF).

E, nesse passo, a experiência ordinária revela que, em ações semelhantes à que foi proposta, a conciliação, na enorme maioria dos casos, resultou fracassada por intransigência das partes, de modo a tornar prescindível e não recomendável, nessa oportunidade, a designação da audiência a que alude o art. 334, do CPC/2015, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais inúteis, em desprestígio à efetividade da jurisdição.

Por isso, cite-se e intime-se a ré, por carta, para oferecimento de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da juntada aos autos do AR (art. 335, inciso III, c.c. art. 231, ambos do NCPC), consignando as demais advertências legais.

Intime-se.
24/08/2023 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:50

Expedição de Carta.
23/08/2023 14:50

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 10:20

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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