12/09/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 17:41

Extinto o processo por desistência
20/08/2024 16:19

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:52

Expedição de Mandado.
31/01/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:46

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 09:46

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 11:52

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 09:05

Expedição de Mandado.
12/12/2023 09:05

Expedição de Mandado.
12/12/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:22

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:58

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:58

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:13

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 10:41

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Oliveira Mendes (OAB 169336/SP) Processo 1016526-06.2023.8.26.0071 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: Claudemir Aparecido Xavier Siqueira, Solange de Moura das Neves -

Vistos.

Trata-se de ação de guarda da criança G.C.D.S. (DN 18.03.2023) ajuizada pelo avô paterno C.A.X.S. e sua companheira S.D.M.D.N. em relação à genitora J.M.C.D.S.

Segundo consta na inicial, em síntese, a criança G. é filha da requerida e de GDSS, estando acolhida por determinação proferida nos autos nº 0003344-67.2023.8.26.0071, em trâmite nesta Especializada.

Na certidão de nascimento da criança não consta o nome do pai, porque ao registrá-la, o genitor não possuía o documento de identidade.

Ele providenciou a 2ª via do documento para posteriormente acrescentá-lo.

A requerida conta com 18 anos de idade, é solteira e está desempregada.

Reside juntamente com o seu companheiro G., filho do requerente C., na residência deste.

Tem informações que, na época dos fatos, J. não fez o pré-natal devido ao medo, preocupações e ansiedades em relação à gravidez e a procedimentos médicos.

Os requerentes manifestam o interesse em criar e educar a neta, podendo fornecer ambiente seguro, estável e saudável para a criança, garantindo seu bem-estar físico, emocional e educacional (fls. 1/3).

A criança foi acolhida porque, segundo consta nos autos da ação de acolhimento, no dia 18 de março de 2023, a acionada deu à luz em domicílio a G., sendo conduzida à Maternidade pelo SAMU.

Realizado atendimento social no leito, J. relatou ser sua 3ª gestação, parto normal domiciliar, segundo ela o SAMU demorou para chegar e o bebê acabou nascendo em casa.

Quanto a sua situação pessoal, informou ser amasiada, não trabalha, possui o ensino fundamental incompleto, reside com o genitor G., ajudante de pedreiro autônomo e com o filho A. (2 anos).

A filha mais velha, E. (5 anos), mora com a avó.

No dia 21.03.2023 foi realizado atendimento junto com a psicologia para questionar J. sobre as consultas de pré-natal e dizer que foi verificado que ela não tinha realizado nenhuma.

Posteriormente, a genitora/acionada confessou que mentiu e que realmente não tinha passado por nenhuma consulta, sendo de outra pessoa a carteira de gestante que mostrou no celular.

Disse que fez isso porque estava com medo de falar que não tinha feito o pré-natal, justificando que não o fez porque morava no sítio e ficava difícil comparecer à UBS.

Segundo o genitor, ele sabia que ela não foi nas consultas, mas não sabia que tinha omitido e tentado falsificar informações (fls. 12/16 dos autos 0003344-67.2023.8.26.0071).

Os estudos apresentados pelo Setor Técnico do Juízo, realizados aos 04/08/2023, foram divergentes
23/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 12:47

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:24

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 11:16

Recebidos os autos
04/08/2023 10:47

Recebidos os autos
04/08/2023 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:51

Conclusos para decisão
24/07/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 18:56

Recebida a emenda à inicial
17/07/2023 18:31

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:52

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2023 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:28

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/07/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/07/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/07/2023 16:35

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 15:03

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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