20/08/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 07:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2024 04:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2024 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 16:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2024 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 06:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2024 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 10:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 08:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 08:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 11:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2024 11:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:31

Baixa Definitiva
09/04/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/04/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 09:38

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 11:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 17:21

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 13:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 10:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 12:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 05:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 05:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/09/2023 04:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 08:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB 279639/SP) Processo 1001688-78.2023.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joana Correa Combinato -

Vistos.

CITE(M)-SE, com as advertências legais, e INTIMEM-SE para a audiência de tentativa de conciliação que designo para o dia 18 de outubro de 2023, às 11 horas e 30 minutos, providenciando-se o necessário para a realização da audiência virtual.

Os trabalhos das audiências porvideoconferência eletrônica serão realizados mediante as seguintes etapas, mencionadas no ComunicadoCG nº 284/2020: 1) Servidor responsável pelo Juizado Especial Cível criará grupo por intermédio da ferramenta Teams, com todos os que participarão do ato. 2) O convite com o agendamento e os dados pertinentes serão enviados por e-mail às partes e aos advogados. 3) Havendo indisponibilidade de sistema, o participante que não lograr obter o acesso deverá enviar e-mail comunicando o fato ao responsável pela reunião. 4) Os participantes poderão ingressar na reunião por computador ou até pelo telefone celular, por intermédio da ferramenta Teams, bastando baixar o programa no endereço eletrônico: https://products.office.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

As partes deverão, de forma expressa, em 5 dias, contados da intimação desta decisão, indicar os respectivos endereços de e-mail e telefones de contato, por meio de peticionamento eletrônico ou pelo e-mail [email protected], a fim de possibilitar o envio do convite (link) para participação da audiência.

Fica a parte passiva ADVERTIDA de que se não comparecer ou, havendo recusa de participar da audiência de tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença, nos termos dos artigos 22 e 23 da Lei Federal 9099/1995 com a redação conferida pela lei 13.994/2020, conforme segue: Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 1º Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo.(Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020). § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes.(Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença.(Redação dada pela Lei nº 13.994, de 2020).

Após a manifestação da parte passiva, o servidor responsável pelo Juizado Especial procederá da seguinte forma: NO CASO DE ANUÊNCIA, a serventia enviará o convite, pelo e-mail da parte requerida.

Nessa hipótese, o(a) ré(u) poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência se frustrada a autocomposição.

NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE (devidamente justificada) DE PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DESIGNADA, fica determinado o cancelamento do ato, liberando-se a pauta e cientificando-se a parte adversa.

Nessa hipótese, o prazo de defesa passará a fluir tão logo seja juntado aos autos o e-mail enviado pela parte requerida com a informação de impossibilidade de participação na audiência.

Se o(a) requerido(a) constituir advogado e este tiver a intenção de participar da audiência, deverá o causídico promover a juntada de procuração aos autos e informar seu endereço de e-mail com tempo hábil para cadastro e envio do convite.

Ficam as partes cientes e advertidas de que,no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a sercontados somente emdias úteis,em conformidade com a Lei nº 13.728/18.

Enunciado nº 28: "Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/95, é necessária a condenação em custas" (Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Cíveis e Criminais do Brasil).

Intimem-se e cumpra-se.
24/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 10:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 11:04

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007933-28.2021.8.26.0048

Alberto Salum

Marco Antonio de Souza

Advogado: Danilto Santana de Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1052375-41.2022.8.26.0114

Em Segredo de Justica

Advogado: Edvaldo Roberto Baldo de Aquino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0008858-97.2008.8.26.0597

Justica Publica

Jose Paulo Rodrigues de Araujo

Advogado: Fabricio de Miranda Pimentel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1005835-72.2021.8.26.0597

Em Segredo de Justica

Advogado: Ricardo Claret Pitondo Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1502678-95.2022.8.26.0048

Em Segredo de Justica

Advogado: Jorge Alberto Revainera Fagundes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2023 14:29

Exibir Processo