TJSP - 1052375-41.2022.8.26.0114
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 16:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 13:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/10/2023 13:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 06:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB 354511/SP), Vitor Guilherme Lorenzetti Junior (OAB 393970/SP) Processo 1052375-41.2022.8.26.0114 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: Natanael Ribeiro da Costa -
Vistos.
Analisando-se o relatório elaborado pelo setor técnico, reputo ser cabível, no caso em tela, a colheita do depoimento da vítima, a qual, diga-se de passagem, manifestou interesse em participar de tal ato processual.
Diante disso, dê-se vista às partes para que, no prazo de 10 dias, formulem quesitos referentes à avaliação técnica da menor (não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança/adolescente - Comunicado Conjunto n. 1948/2018, VII, "a").
Considerando-se que a designação do ato deve ser feita em harmonia com a pauta dos profissionais da equipe técnica (Comunicado Conjunto n. 1948/2018, VII, "b"), designo a audiência para a tomada do depoimento especial da vítima para o dia 14/12/2023 às 15:00h.
A audiência será realizada de forma semipresencial.
Assim, intime-se a vítima e sua representante legal para que compareçam, no dia e hora designados, nas dependências do Fórum (Cidade Judiciária, Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300, Bloco A, Térreo, Sala 39, Setor Técnico de Psicologia/Serviço Social, Campinas/SP), a fim de participarem do ato.
Solicite-se ao Sr.
Oficial de Justiça que, ao intimar a vítima e seu representante legal, solicite telefone celular para contato, informando-o na certidão.
Oportunamente, será enviado por e-mail o link para ingresso na reunião ao Ministério Público, partes e defensores, que participarão por meio de videoconferência, e que deverão ingressar pontualmente na audiência virtual com vídeo e áudio habilitados.
Providencie a serventia as intimações e requisições necessárias, inclusive das técnicas judiciárias que participarão do ato, expedindo-se o necessário.
Servirá a presente decisão como mandado, ofício e carta precatória.
Registro que à vítima ou à testemunha de violência é garantido o direito de prestar depoimento diretamente ao juiz, se assim o entender (Lei n. 13.431/2017, art. 12, § 1º), de forma que, caso assim desejar (o que poderá ser objeto de prévia manifestação escrita nos autos pelas partes que arrolarem a vítima/testemunha, com apresentação de documento assinado pela(o) criança/adolescente (se possível) e seu representante/assistente legal), será colhido o depoimento da vítima ou testemunha em sede de audiência de instrução, debates e julgamento a ser futuramente designada, dispensada a observância das disposições previstas na Lei n. 13.431/2017 e no Comunicado Conjunto n. 1948/2018, observado que, no início da audiência, a vítima/testemunha será novamente indagada a respeito do desejo de inquirição direta.
Intime-se. -
23/08/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 18:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 17:19
Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}. .
-
17/08/2023 11:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 12:16
Recebidos os autos
-
10/08/2023 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 06:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2023 16:48
Recebidos os autos
-
06/08/2023 16:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 15:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/01/2023 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2023 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 14:52
Recebidos os autos
-
10/01/2023 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 14:39
Recebidos os autos
-
10/01/2023 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2022 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 11:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/12/2022 06:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2022 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 06:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2022 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 10:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/11/2022 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2022 15:47
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
16/11/2022 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2022 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2022 10:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2022 09:52
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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