TJSP - 0013796-76.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2025 11:13
Suspensão do Prazo
-
25/04/2025 01:52
Suspensão do Prazo
-
14/01/2025 09:11
Certidão de Cartório Expedida
-
22/12/2024 09:14
Suspensão do Prazo
-
15/12/2024 18:43
Suspensão do Prazo
-
27/10/2024 12:09
Suspensão do Prazo
-
18/06/2024 09:23
Documento Juntado
-
29/05/2024 15:47
Autos no Prazo
-
12/04/2024 16:16
Documento Juntado
-
08/04/2024 10:32
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
08/04/2024 10:18
Carta Precatória Expedida
-
08/04/2024 10:18
Ofício Expedido
-
04/04/2024 17:16
Mandado de Prisão Expedido
-
01/03/2024 15:04
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
01/03/2024 15:01
Certidão de Cartório Expedida
-
24/02/2024 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 13:40
Remetido ao DJE
-
23/02/2024 13:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/02/2024 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2024 19:24
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 14:55
Sob sigilo Juntado
-
12/01/2024 14:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2024 14:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2024 15:46
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
11/01/2024 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 18:32
Remetido ao DJE
-
09/01/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 14:02
Documento Juntado
-
07/11/2023 15:57
Petição Juntada
-
06/11/2023 14:25
Petição Juntada
-
26/10/2023 15:55
Documento Juntado
-
04/09/2023 15:37
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
04/09/2023 15:37
Protocolo Juntado
-
04/09/2023 15:37
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
25/08/2023 15:46
Carta Precatória Expedida
-
25/08/2023 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniela Silva Zardini Dourado (OAB 223334/SP) Processo 0013796-76.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Eduardo Ferreira Silva, Isabelly Eduarda Ferreira Silva -
Vistos. 1- Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça.
Tarje-se. 2- Nos termos do que dispõe o artigo 528 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado, pessoalmente, por carta precatória, para pagamento das 03 (três) prestações alimentícias anteriores ao ajuizamento do presente procedimento de cumprimento de sentença, num total de R$ 2.998,62 (fls. 04), bem assim das parcelas que se vencerem no curso do processo, à base de 75% do salário mínimo vigente no território nacional, por mês, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, levando-se, ainda, a protesto a declaração da existência de dívida alimentar (art. 517, CPC) e consequente inclusão nos cadastros de proteção ao crédito (SERASA, etc.).
Fixo os honorários devidos pelo(a) executado(a) ao(a) procurador(a) do(a) exequente(s) em 10% sobre o valor do débito, com a observação de que tal verba não será considerada para o decreto de prisão.
Em caso de pronto pagamento, fica o(a) devedor(a) liberado do pagamento dos honorários advocatícios (Enunciado 12, 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família).
Intime-se. -
24/08/2023 18:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 00:41
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 10:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
18/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002792-17.2023.8.26.0223
A F Cintra Engenharia e Construcoes LTDA
Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado: Maximiliano Agostini
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/01/2024 12:13
Processo nº 1010023-22.2020.8.26.0152
M &Amp; Rabaneda Franquias LTDA
Maria Cecilia Castro Gasparian - EPP
Advogado: Luciana Morse de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/02/2025 10:09
Processo nº 1001131-21.2023.8.26.0411
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Luciana Fastrone Frutuozo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2023 12:58
Processo nº 1001131-21.2023.8.26.0411
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Renata Moco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2023 14:02
Processo nº 0012556-69.2023.8.26.0053
Silvano Paulo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ivanir Cortona
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2023 12:18