17/07/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/04/2024 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:28

Conclusos para despacho
04/04/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 17:46

Expedição de Ofício.
02/04/2024 17:46

Expedição de Ofício.
02/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
02/04/2024 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:39

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:28

Recebidos os autos
01/02/2024 09:39

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:39

Expedição de Certidão.
01/02/2024 07:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 07:40

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/01/2024 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 20:14

Expedição de Certidão.
16/01/2024 20:14

Expedição de Certidão.
16/01/2024 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:21

Conclusos para decisão
13/01/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
20/12/2023 10:55

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 13:47

Conclusos para julgamento
15/10/2023 18:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/10/2023.
30/09/2023 06:38

Expedição de Certidão.
30/09/2023 06:38

Expedição de Certidão.
20/09/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 08:44

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:43

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:03

Conclusos para despacho
02/09/2023 06:45

Expedição de Certidão.
02/09/2023 06:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:27

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anna Carolina Cavalheiro Rodrigues Massuia (OAB 440284/SP) Processo 1038982-84.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tânia Pinar dos Santos - Fls. 158/160: ciência à parte autora para eventual manifestação em 15 (quinze) dias.
23/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:31

Expedição de Mandado.
15/08/2023 09:31

Expedição de Mandado.
15/08/2023 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 17:13

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2023 15:23

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:50

Conclusos para decisão
10/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 11:06

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 16:04

Conclusos para decisão
05/08/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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