TJSP - 1053597-16.2022.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 00:16
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 09:26
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 09:13
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
02/04/2024 05:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2024 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 06:43
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 06:38
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 23:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2024 06:59
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 01:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2024 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 19:20
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 14:49
Recebidos os autos
-
02/09/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 11:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Viviane Teixeira de Souza (OAB 445597/SP) Processo 1053597-16.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Georgina Golghetto Marconi -
Vistos.
Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo"). Às contrarrazões no prazo legal.
Ser for o caso, dê-se vista ao MP.
Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens.
Int. -
23/08/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 16:21
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 06:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 01:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:49
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/08/2023 10:49
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 06:47
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 06:58
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 11:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 16:14
Julgado procedente o pedido
-
03/08/2023 04:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 14:03
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 18:48
Juntada de Petição de Réplica
-
19/07/2023 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 09:25
Juntada de Petição de contestação
-
03/07/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 11:22
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 05:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 14:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2023.
-
28/11/2022 05:08
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2022 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2022 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 15:53
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 04:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2022 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 11:08
Determinada a emenda à inicial
-
27/09/2022 22:47
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 10:23
Evoluída a classe de 241 para 14695
-
26/09/2022 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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