19/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 06:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:28

Expedição de Ofício.
28/11/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/11/2023 12:57

INCONSISTENTE
22/09/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcello Caetano Dutra de Almeida Saraiva (OAB 194472/SP) Processo 1515889-72.2019.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: WALLACE NOGUEIRA FERREIRA -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 1- Oficiem-se procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive averbando-se no SAJ. 2-Caso não tenha sido declarado o perdimento: a) Servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos e à Autoridade de origem para encaminhamento à destruição de objetos e armas de numeração raspada ou suprimida e ainda aquelas que com numeração não foram reclamadas (observando-se a lei), que nestes autos houver sido apreendidos, observando-se que em caso de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas. b) Em se tratando de valor apreendido, caso tenha sido depositado nos autos, declaro o perdimento do valor em favor da União, providenciando a serventia o necessário, observando o artigo 518 das NSCGJ. c) Em se tratando de veículo apreendido, e não tendo sido reclamado em Juízo, oficie-se à autoridade policial informando que não interessa mais ao presente feito.

No caso de não devolução autorizo o leilão. 3) Havendo entorpecente aprendido, servirá o presente de oficio à Delegacia para incineração. 4) Com o trânsito em julgado e havendo fiança recolhida, proceda a serventia a atualização dos valores depositados, efetuando-se a compensação da multa e da taxa judiciária (no caso de defensor constituído e sem concessão de justiça gratuita).

Feitas as compensações e tratando-se de condenação a pena de multa apenas, tornem os autos conclusos para eventual restituição de saldo e extinção.

No caso da multa aplicada cumulativamente e devidamente compensada, comunique-se a VEC competente para sua extinção.

Caso não tenha sido arbitrada fiança ou sendo o saldo insuficiente para abatimento da taxa judiciária, intime-se o réu para que efetue o pagamento da integralidade ou da diferença no prazo de 60 dias.

Decorridos sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Quanto a multa aplicada cumulativamente e não havendo fiança para abatimento, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao MP, nos termos do Prov 05/2022. 6) Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB.

Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). 7) Nada mais a cumprir, arquivem-se
25/08/2023 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 09:40

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:34

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
03/02/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:03

Recebidos os autos
08/11/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 16:31

Expedição de Certidão.
04/10/2022 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/10/2022 13:56

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:32

Expedição de Certidão.
13/09/2022 14:49

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2022 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 16:50

Expedição de Certidão.
26/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2022 10:37

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 09:44

Juntada de Mandado
15/07/2022 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 10:12

Juntada de Mandado
14/07/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 11:50

Expedição de Carta precatória.
11/07/2022 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 10:11

Juntada de Mandado
08/07/2022 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 08:23

Expedição de Mandado.
07/07/2022 08:22

Expedição de Mandado.
07/07/2022 08:22

Expedição de Mandado.
05/07/2022 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 16:19

Expedição de Certidão.
04/07/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 16:13

Expedição de Certidão.
01/06/2022 10:49

Expedição de Mandado.
30/05/2022 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2022 11:46

Expedição de Certidão.
30/05/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 14:36

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 12:09

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 11:55

Expedição de Ofício.
17/05/2022 11:54

Expedição de Mandado.
17/05/2022 11:54

Expedição de Mandado.
17/05/2022 11:54

Expedição de Mandado.
17/05/2022 11:54

Expedição de Mandado.
17/05/2022 11:43

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:32

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:32

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 15:15

Expedição de Certidão.
16/05/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2022 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2022 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 15:34

Conclusos para decisão
09/05/2022 14:41

Expedição de Certidão.
05/12/2021 02:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2021 00:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 12:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2021 14:28

Expedição de Certidão.
29/01/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2021 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2021 12:26

Conclusos para decisão
28/01/2021 12:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/07/2022 09:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
08/10/2020 15:36

Conclusos para despacho
05/10/2020 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2020 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2020 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2020 15:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 15:29

Juntada de Ofício
29/09/2020 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2020 15:08

Juntada de Mandado
10/07/2020 00:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 11:58

Expedição de Certidão.
19/06/2020 11:53

Expedição de Mandado.
19/06/2020 10:28

Expedição de Ofício.
16/06/2020 18:15

Juntada de Certidão
16/06/2020 13:48

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 13:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 13:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
05/06/2020 17:24

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/06/2020 17:24

Expedição de Certidão.
05/04/2020 02:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 05:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 13:54

Expedição de Certidão.
12/03/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 13:52

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
11/03/2020 15:12

Conclusos para decisão
21/02/2020 09:31

Conclusos para despacho
17/01/2020 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2020 11:50

Expedição de Certidão.
14/01/2020 11:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 15:41

Juntada de Outros documentos
18/11/2019 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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