07/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 09:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/03/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 16:31

Conclusos para despacho
10/02/2024 06:47

Expedição de Certidão.
10/02/2024 06:47

Expedição de Certidão.
31/01/2024 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 11:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:25

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2024 14:05

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2023 06:43

Expedição de Certidão.
21/11/2023 06:43

Expedição de Certidão.
20/11/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
13/11/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 16:31

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:35

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Neidson Barrionuevo da Silva (OAB 185933/SP), Rafael Henrique Ceron Lacerda (OAB 358438/SP), Marcos Vinicius Celeri de Souza (OAB 458530/SP) Processo 1035566-11.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Augusto Hakme Silva - À réplica, em 15 (quinze) dias.

Ciência dos documentos juntados.

Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação.
23/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:45

Expedição de Mandado.
17/08/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:04

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:14

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 12:27

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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