TJSP - 1003631-45.2023.8.26.0319
1ª instância - 03 Cumulativa de Lencois Paulista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 16:03
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 00:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 11:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Henrique dos Santos (OAB 123186/SP) Processo 1003631-45.2023.8.26.0319 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: Juliano Aparecido Pedro, Alan Douglas Albuquerque Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por J.A.P. e A.D.A.S. e atribuo aos autores a guarda, de modo definitivo, da adolescente M.L.J., decidindo, assim, o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se imediatamente o respectivo termo definitivo, devendo os responsáveis prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
Sem condenação em custas ou honorários, ante a natureza da demanda e a ausência de pretensão resistida propriamente dita.
Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos.
P.R.I.C. e ciência ao Ministério Público. -
25/08/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:10
Julgado procedente o pedido
-
24/08/2023 09:40
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 10:13
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 15:54
Recebidos os autos
-
14/08/2023 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 15:53
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 14:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/08/2023 09:21
Conclusos para decisão
-
06/08/2023 20:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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