03/05/2025 02:12

Suspensão do Prazo
14/03/2025 11:11

Autos no Prazo
15/02/2025 22:36

Suspensão do Prazo
15/12/2024 02:14

Suspensão do Prazo
27/10/2024 08:11

Suspensão do Prazo
16/05/2024 17:10

Autos no Prazo
31/01/2024 23:41

Suspensão do Prazo
01/12/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:11

Remetido ao DJE
29/11/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 11:53

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:19

Petição Juntada
27/10/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
25/10/2023 15:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2023 11:32

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:49

Réplica Juntada
10/10/2023 16:16

Petição Juntada
28/09/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:11

Remetido ao DJE
26/09/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 17:39

Contestação Juntada
06/09/2023 04:42

AR Positivo Juntado
29/08/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP) Processo 1015106-70.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvalina Miranda de Aquino -

Vistos. 1.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora.

Anote-se. 2.

Indefiro a antecipação da tutela, por não vislumbrar probabilidade do direito invocado na inicial ou urgência a justificar o atropelo ao contraditório, na medida em que a dívida foi inserida em canal de comunicação entre credor e devedor, denominado de "conta atrasada", sem divulgação a terceiros. 3.

Encaminhe-se ofício ao SCPC/SERASA para que informe ao Juízo a existência de registros negativos em nome da autora, bem como as datas de inclusão e exclusão dos registros. 4.

Deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 334, CPC), diante da ausência de estrutura suficiente do CEJUSC local para receber todas as demandas desta Unidade Judiciária, ao menos neste momento histórico, estando a pauta correspondente com considerável saturamento, o que compromete o princípio da celeridade que informa o processo civil (artigo 4º do NCPC).

Em momento oportuno, será reavaliada a necessidade de convocação das partes para tentativa de composição amigável, atendendo, assim, aos reclamos legais. 5.

Cite(m)-se para responder em 15 (quinze) dias úteis, com a advertência do artigo 344 CPC ("Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor").

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
28/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
25/08/2023 19:04

Carta Expedida
25/08/2023 19:03

Recebida a Petição Inicial
25/08/2023 18:50

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011559-43.2002.8.26.0079

Celio Batista Cassimiro

Carlos Alberto Rodrigues Soares

Advogado: Luciano Augusto Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2002 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1008580-73.2022.8.26.0602

Adelson Bagatim

Eunice dos Santos Bagatim

Advogado: Wilfredo Eduardo Martinez Galindo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1002157-66.2023.8.26.0407

Bem ME Quer Instituicao de Longa Permane...

Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz

Advogado: Elita de Freitas Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 1002157-66.2023.8.26.0407

Juizo Ex Officio

Bem ME Quer Instituicao de Longa Permane...

Advogado: Elita de Freitas Teixeira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0009707-22.2010.8.26.0590

Condominio Edificio Yolanda

Marta Maria Souza da Costa

Advogado: Moacir Alves Bezerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2010 12:11

Exibir Processo