TJSP - 1500646-19.2020.8.26.0168
1ª instância - 01 Cumulativa de Dracena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 10:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 11:45
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 15:42
Juntada de Mandado
-
09/01/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 10:49
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 16:05
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
14/12/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:14
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 11:08
Juntada de Mandado
-
13/11/2023 23:04
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 11:36
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 11:35
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 10:29
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 09:26
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 09:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2023 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Coser (OAB 114975/SP) Processo 1500646-19.2020.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: PAMELA DOS REIS - Mandado para intimação da defesa acerca do V.
Acórdão expedido nos autos.
Oportunamente, com a certidão do trânsito em julgado: expeça-se certidão, fixados os honorários advocatícios da 2ª fase processual em 30% do valor previsto na tabela do convênio Defensoria Pública e OAB/SP. expeça-se guia de recolhimento.
Relativamente à pena de multa, havendo fiança criminal recolhida, oficie-se ao Banco do Brasil S/A, solicitando que o valor da multa seja depositado na agência nº 1897-X, na conta nº 139.521-1, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, nos termos do artigo 481, NSCGJ; não havendo fiança criminal recolhida ou sendo o valor insuficiente para pagamento da multa penal, expeça-se certidão de sentença, disponibilizando-se vista dos autos ao Ministério Público e, após, lance-se a movimentação "Cód. 61619 Definitivo - Processo Findo com Condenação", nos termos do § 1º, art. 480 e parágrafos, das NSCGJ, remetendo os autos ao arquivo.
Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as comunicações necessárias. -
29/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 12:42
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 12:31
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 17:36
Recebidos os autos
-
02/06/2022 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 14:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/05/2022 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 10:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 08:34
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 17:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/05/2022 16:55
Julgado procedente o pedido
-
03/05/2022 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2022 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2022 12:07
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2022 12:07
Juntada de Mandado
-
29/04/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2022 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2022 11:38
Juntada de Mandado
-
28/04/2022 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 15:49
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 15:49
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 15:48
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 15:48
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2022 17:15
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 17:15
Classe retificada de 279 para 283
-
26/04/2022 16:55
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/05/2022 04:20:00, 1ª Vara.
-
26/04/2022 13:15
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2022 09:59
Juntada de Mandado
-
23/04/2022 17:20
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 11:51
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2022 14:49
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2022 14:50
Juntada de Mandado
-
16/12/2021 01:29
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 17:06
Expedição de Ofício.
-
30/11/2021 16:28
Expedição de Mandado.
-
24/11/2021 18:15
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 14:48
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
08/11/2021 15:50
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 15:08
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2021 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2021 19:18
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 15:04
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 15:03
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2021 14:59
Juntada de Mandado
-
16/06/2021 14:52
Expedição de Mandado.
-
16/06/2021 14:39
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2021 14:37
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 14:22
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2021 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 10:40
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 14:58
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 14:57
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2020 18:38
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 16:28
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 16:28
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 13:19
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2020 16:47
Conclusos para despacho
-
09/10/2020 12:07
Conclusos para despacho
-
07/10/2020 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2020 17:59
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2020 17:56
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2020 17:46
Juntada de Mandado
-
02/10/2020 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2020 12:56
Juntada de Mandado
-
29/09/2020 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2020 12:27
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 12:27
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2020 12:23
Expedição de Mandado.
-
28/09/2020 12:22
Expedição de Mandado.
-
28/09/2020 12:15
Juntada de Ofício
-
24/09/2020 13:33
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/10/2020 02:40:00, 1ª Vara.
-
15/09/2020 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2020 12:24
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 16:50
Conclusos para decisão
-
11/09/2020 16:37
Conclusos para despacho
-
11/09/2020 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2020 09:34
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 09:34
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2020 15:37
Juntada de Certidão
-
27/07/2020 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2020 14:37
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 14:34
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2020 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2020 14:09
Conclusos para despacho
-
24/07/2020 12:42
Conclusos para despacho
-
24/07/2020 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2020 17:13
Expedição de Certidão.
-
22/07/2020 17:13
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2020 16:42
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2020 13:03
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2020 11:59
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 18:41
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 18:40
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2020 15:52
Expedição de Certidão.
-
15/05/2020 15:52
Expedição de Certidão.
-
15/05/2020 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2020 14:43
Expedição de Certidão.
-
15/05/2020 14:42
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2020 14:42
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 07:15
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 07:15
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2020 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2020 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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