TJSP - 1041901-80.2022.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 16:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.
-
06/03/2024 15:49
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 14:57
Recebidos os autos
-
19/09/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 22:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/09/2023 06:43
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Machado (OAB 203084/SP) Processo 1041901-80.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Aparecida Pena -
Vistos.
Diante dos documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote.
Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo"). Às contrarrazões no prazo legal.
Ser for o caso, dê-se vista ao MP.
Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens.
Int. -
23/08/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 16:01
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2023 22:14
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 11:14
Julgado improcedente o pedido
-
19/06/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 16:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2023.
-
05/04/2023 15:58
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/03/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 15:53
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/03/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2023 06:49
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2023 06:42
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 09:04
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2022 10:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/12/2022 09:42
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 09:37
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/03/2023 03:00:00, Anexo do Juizado Especial da F.
-
21/11/2022 11:49
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 06:52
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 16:29
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 15:44
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 17:16
Juntada de Petição de Réplica
-
09/09/2022 04:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2022 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/09/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 15:07
Juntada de Petição de contestação
-
31/08/2022 07:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2022 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2022 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 15:26
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2022 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2022 06:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2022 06:36
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 16:06
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 16:04
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 15:15
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 09:33
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 08:24
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 06:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2022 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2022 12:42
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/08/2022 11:59
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 10:35
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 08:28
Conclusos para decisão
-
03/08/2022 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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