TJSP - 1500171-06.2023.8.26.0541

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Fe do Sul

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO APARECIDO BARBOZA ALVES

Advogados

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 323572/SP

CPF *60.***.*37-24

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

KEROLEN GOMES DA SILVA

CPF *67.***.*63-67

MARCOS ROBERTO LOPES

RENAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 00:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 05:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2023 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/11/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 15:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/08/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 14:26

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2023 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Henrique dos Santos Pereira (OAB 323572/SP) Processo 1500171-06.2023.8.26.0541 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: TIAGO APARECIDO BARBOZA ALVES - V.

    Cumpra-se a ordem de fls. 42, expedindo-se mandado para intimação pessoal do defensor dativo do teor do v. acórdão.

    Após, aguarde-se o decurso do prazo legal para interposição de eventuais embargos ou recursos.

    Se protocolado recurso/embargos, devolvam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação.

    Caso contrário, certifique-se e tornem os autos conclusos.

    Int.

    SFS. d.s.

  • 16/08/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 12:28

    Expedição de Alvará.

  • 13/07/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 12:06

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 15:14

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 17:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/06/2023 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 11:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/05/2023 14:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/05/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 11:52

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2023 16:59

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2023 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 10:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/05/2023 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 05:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 15:04

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2023 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2023 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 15:32

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 11:27

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2023 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 12:09

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 07/03/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2023 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 22:06

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/03/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 11:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 28/02/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 15:14

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 04:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 16:55

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2023 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 16:24

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/02/2023 11:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/02/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:47

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 09:13

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/02/2023 02:25:00, 1ª Vara.

  • 08/02/2023 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 02:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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