TJSP - 1500304-60.2021.8.26.0592

1ª instância - 03 Cumulativa de Adamantina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR DOS SANTOS

CPF *54.***.*52-19

Advogados

MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO

OAB: 252118/SP

Terceiro

Partes

ANDRE ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LINDALVA DOS SANTOS LAURINDO

PM CARLOS CESAR DE BRITO MONTEIRO

JULIANO ESTEVAO FERREIRA - PM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2024 05:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB 252118/SP) Processo 1500304-60.2021.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: OSCAR DOS SANTOS - Processo nº 1235/2021.

    Vistos.

    De acordo com o item 2 do Comunicado CG nº 628/2022 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça: "Para condenações ao cumprimento de pena corporal em regime semiaberto sem substituição por restritiva de direitos e com trânsito em julgado a partir do dia 12 de setembro de 2022, deverá ser verificado se o réu está em liberdade ou preso".

    Diante do teor do Comunicado CG nº 628/2022 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, o qual diferencia a sistemática do cumprimento de pena privativa de liberdade no regime semiaberto, sem substituição por restritiva de direitos e com trânsito em julgado a partir do dia 12 de setembro de 2022, conforme se tratar de réu preso ou solto, primeiramente, diligencie-se a fim de constatar se o sentenciado Oscar dos Santos encontra-se preso ou solto.

    Após, conclusos.

    Intimem-se.

    Adamantina, 22/08/2023.

  • 23/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2022 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 10:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/06/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2022 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2022 09:44

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2022 23:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 08:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/06/2022 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2022 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 15:19

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2022 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 10:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/05/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 12:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/04/2022 12:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/04/2022 20:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2022 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2022 05:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2022 23:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 23:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 17:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/05/2022 03:30:00, 3ª Vara.

  • 25/04/2022 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2022 13:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/03/2022 13:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/03/2022 13:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/03/2022 20:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2022 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2022 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2022 17:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/04/2022 02:00:00, 3ª Vara.

  • 21/03/2022 17:21

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 14:17

    Protocolizada Petição

  • 07/12/2021 13:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/12/2021 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2021 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2021 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 16:34

    Classe retificada de 280 para 283

  • 24/11/2021 09:56

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/11/2021 21:39

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 19:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/11/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2021 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 16:23

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 16:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/11/2021 16:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/11/2021 16:08

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 15:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/11/2021 13:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/11/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2021 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2021 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2021 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2021 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2021 11:58

    Expedição de Alvará.

  • 14/11/2021 11:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2021 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2021 10:34

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2021 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2021 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2021 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2021 09:21

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2021 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2021 04:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
06/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001210-26.2023.8.26.0079

Joao Tavares

Banco Pan S.A.

Advogado: Fabio Andre Bernardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1036661-29.2022.8.26.0506

Companhia Paulista de Forca e Luz

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1010387-75.2023.8.26.0576

Marco Antonio Crespo Barbosa

Matheus Fedozzi Maldonato

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1036661-29.2022.8.26.0506

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1500304-60.2021.8.26.0592

Oscar dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Maria Dalva Silva de SA Guarato

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2023 09:49

Exibir Processo