TJSP - 0003271-76.2015.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 14:56
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 14:22
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mauro César Colozi (OAB 267361/SP) Processo 0003271-76.2015.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Samanta de Freitas Elpidio - 1.
Tendo em vista que utilizados como instrumento de delito, ausente pedido de restituição ou demonstração de valor econômico, determino a destruição dos objetos apreendidos às fls. 23-24.
Oficie-se à Autoridade custodiante para que promova a destruição.
Instrua-se o ofício com cópia de fls. 23-24. 2.
Considerando que a acusada foi defendida por defensor nomeado pelo Convênio DPE/OAB, concedo à ré a gratuidade de justiça, com suspensão da exigibilidade de custas e de despesas processuais.
Anote-se.
Assim, ausentes outras providências pendentes de cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. -
28/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2023 20:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 18:49
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 16:38
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 16:35
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 18:49
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 15:24
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 15:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/04/2022 11:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2022 14:17
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 14:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/12/2021 04:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2021 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2021 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 17:12
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 13:17
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 13:17
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 13:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2021 16:13
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 14:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2021 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2021 14:51
Expedição de Mandado.
-
21/07/2021 11:13
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 11:13
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 11:06
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 10:57
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
04/05/2021 09:51
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 09:45
Conclusos para despacho
-
30/04/2021 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 10:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2021 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2021 12:13
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 12:12
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2021 15:23
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 15:21
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2021 15:18
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 15:09
Expedição de Ofício.
-
18/01/2021 17:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/04/2020 21:13
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 21:28
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 04:07
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2020 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2020 16:38
Juntada de Mandado
-
20/02/2020 15:24
Expedição de Mandado.
-
12/02/2020 20:10
Expedição de Certidão.
-
09/12/2019 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2019 11:20
Conclusos para despacho
-
04/12/2019 12:22
Recebidos os autos
-
17/06/2019 12:15
Expedição de Certidão.
-
14/06/2019 17:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2019 16:53
Expedição de Certidão.
-
25/04/2019 18:40
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2019 11:10
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2019 15:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/03/2019 11:00
Expedição de Certidão.
-
02/03/2019 11:00
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2019 16:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/02/2019 18:50
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2019 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2019 18:38
Juntada de Mandado
-
31/10/2018 20:26
Expedição de Mandado.
-
27/09/2018 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2018 10:22
Conclusos para despacho
-
24/08/2018 10:42
Expedição de Certidão.
-
24/08/2018 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2018 10:33
Juntada de Mandado
-
09/06/2018 02:40
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2018 10:29
Expedição de Mandado.
-
23/05/2018 14:48
Expedição de Certidão.
-
23/05/2018 14:48
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2018 19:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2018 11:01
Conclusos para despacho
-
03/10/2017 11:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/07/2017 11:59
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2017 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2017 11:51
Juntada de Mandado
-
10/07/2017 15:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2017 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2017 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2017 19:38
Expedição de Mandado.
-
29/06/2017 13:35
Expedição de Certidão.
-
29/06/2017 13:35
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2017 19:08
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2017 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2017 17:55
Juntada de Mandado
-
24/04/2017 13:57
Conclusos para julgamento
-
19/04/2017 15:10
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/04/2017 15:18
Expedição de Mandado.
-
07/04/2017 11:17
Expedição de Certidão.
-
07/03/2017 17:45
Juntada de Carta precatória
-
21/02/2017 11:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2017 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2017 10:57
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2017 14:37
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2017 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2017 10:20
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2017 09:56
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2017 09:56
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2017 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2017 17:43
Expedição de Certidão.
-
14/02/2017 17:43
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2017 17:41
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2017 17:41
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2017 17:27
Expedição de Alvará.
-
14/02/2017 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2017 15:10
Juntada de Mandado
-
10/02/2017 15:09
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2017 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2017 14:43
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2017 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2017 13:23
Conclusos para despacho
-
16/01/2017 17:28
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2017 17:13
Expedição de Ofício.
-
16/01/2017 15:17
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2017 15:14
Expedição de Mandado.
-
16/01/2017 15:14
Expedição de Ofício.
-
16/01/2017 15:12
Expedição de Ofício.
-
16/01/2017 15:10
Expedição de Ofício.
-
16/01/2017 15:08
Expedição de Ofício.
-
16/01/2017 15:04
Expedição de Carta precatória.
-
13/01/2017 16:35
Expedição de Certidão.
-
13/01/2017 16:35
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2017 16:34
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2017 16:14
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/02/2017 03:30:00, 1ª Vara.
-
10/01/2017 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2017 17:29
Conclusos para decisão
-
19/12/2016 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2016 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2016 15:15
Conclusos para decisão
-
12/12/2016 11:14
Expedição de Certidão.
-
19/10/2016 11:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2016 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2016 14:09
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2016 14:07
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2016 15:33
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2016 15:31
Juntada de Ofício
-
30/09/2016 15:30
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2016 14:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2016 14:47
Juntada de Carta precatória
-
29/07/2016 14:57
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2016 14:24
Expedição de Carta precatória.
-
22/07/2016 14:20
Expedição de Ofício.
-
22/07/2016 13:48
Expedição de Ofício.
-
18/07/2016 17:16
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2016 14:27
Expedição de Certidão.
-
25/04/2016 17:24
Juntada de Ofício
-
13/04/2016 18:47
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
13/04/2016 16:46
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
08/04/2016 15:36
Juntada de Ofício
-
23/03/2016 12:55
Conclusos para decisão
-
23/03/2016 12:54
Expedição de Certidão.
-
23/03/2016 12:50
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/03/2016 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2016 12:47
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:47
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:45
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:40
Juntada de Ofício
-
23/03/2016 12:38
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:37
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:35
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:33
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:32
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:30
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:29
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:28
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:27
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:26
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:22
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:21
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:19
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:18
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:16
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:14
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 12:13
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:48
Juntada de Mandado
-
22/03/2016 17:37
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:36
Juntada de Ofício
-
22/03/2016 17:34
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2016 17:31
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:30
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:29
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:26
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:24
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:18
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:17
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:15
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:13
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:12
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:10
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:09
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:06
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 17:04
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 15:31
Conclusos para despacho
-
22/03/2016 15:20
Expedição de Certidão.
-
18/03/2016 12:01
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2016 10:58
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
11/01/2016 14:54
Recebidos os autos
-
08/01/2016 11:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/01/2016 11:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/12/2015 15:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/12/2015 15:00
Expedição de Mandado.
-
03/12/2015 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2015 16:08
Juntada de Ofício
-
03/12/2015 13:56
Conclusos para despacho
-
03/12/2015 13:45
Recebidos os autos
-
02/12/2015 16:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/12/2015 16:13
Recebidos os autos
-
02/12/2015 15:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
02/12/2015 15:30
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2015 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2015
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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