TJSP - 0004436-91.2019.8.26.0533

1ª instância - 01 Civel de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

WALTER CERQUEIRA

CPF *25.***.*69-20

Advogados

EDSON ALVES DOS SANTOS

OAB: 158873/SP

CPF *06.***.*23-96

ROGERIO MOREIRA DA SILVA

OAB: 225095/SP

CPF *98.***.*64-02

MARCIO RODRIGO LOPES

CPF *76.***.*35-79

GABRIELA CRISTINA CAMARGO MARQUES

OAB: 430459/SP

CPF *26.***.*96-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

CRIS BIGI ESTEVES

OAB: 147109/SP

CPF *22.***.*26-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Cris Bigi Esteves (OAB 147109/SP), Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP), Rogerio Moreira da Silva (OAB 225095/SP) Processo 0004436-91.2019.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Walter Cerqueira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 244/247: Ciência às partes acerca da mensagem eletrônica recebida.

  • 17/04/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 13:40

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2025 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2025 12:53

    Documento Juntado

  • 14/04/2025 09:44

    Documento Juntado

  • 11/04/2025 16:17

    Alvará Expedido

  • 10/04/2025 15:11

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 04/04/2025 15:10

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 26/03/2025 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 12:42

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2025 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2025 18:27

    Petição Juntada

  • 14/03/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 06:24

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2025 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2025 13:18

    Petição Juntada

  • 28/02/2025 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 12:28

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2024 16:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/11/2024 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 12:26

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2024 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2024 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 10:47

    Petição Juntada

  • 23/08/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:34

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2024 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2024 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 06:11

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 20:46

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 17/11/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 12:22

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 12:17

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/11/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 15:02

    Documento Juntado

  • 13/09/2023 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:27

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/09/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 16:39

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 00:27

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 17:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 18:18

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 18:03

    Alvará Expedido

  • 25/08/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cris Bigi Esteves (OAB 147109/SP), Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP), Rogerio Moreira da Silva (OAB 225095/SP) Processo 0004436-91.2019.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Walter Cerqueira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss -

    Vistos.

    Tendo em vista a certidão de pág. 175 informando a impossibilidade de expedição do MLE, cumpra-se integralmente a sentença de pág. 162, expedindo-se o competente Alvará para liberação do pagamento de pág. 151.

    Int.

  • 24/08/2023 00:33

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/08/2023 10:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/08/2023 12:38

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 10/08/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 10:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 00:30

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 16:58

    Expedido Alvará de Levantamento

  • 08/08/2023 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 12:33

    Documento Juntado

  • 08/08/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 12:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/08/2023 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 09:31

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 15:09

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 02/08/2023 08:56

    Conclusos para Sentença

  • 20/06/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 06/03/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2023 12:56

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 03/03/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 16:17

    Petição Juntada

  • 06/10/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2022 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/10/2022 09:56

    Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada

  • 23/12/2021 04:22

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2021 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 22/06/2021 17:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2021 16:01

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2021 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2021 16:38

    Alvará Expedido

  • 23/04/2021 07:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2021 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 19:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2021 15:52

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2021 15:06

    Expedido Alvará de Levantamento

  • 25/03/2021 11:29

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 17:07

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 22/01/2021 17:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2021 14:23

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2021 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2021 15:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/01/2021 18:26

    Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada

  • 23/12/2020 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2020 10:09

    Ofício Juntado

  • 12/11/2020 10:09

    Ofício Juntado

  • 12/11/2020 10:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/10/2020 14:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/07/2020 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2020 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2020 12:40

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2020 09:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2020 18:57

    Embargos de Declaração Não-Conhecidos

  • 28/05/2020 09:12

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2020 09:06

    Embargos de Declaração Juntados

  • 06/05/2020 17:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2020 13:41

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2020 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2020 15:40

    Homologado o Cálculo

  • 30/04/2020 11:01

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2020 16:23

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 04:02

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 13:03

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2020 18:39

    Petição Juntada

  • 11/02/2020 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2020 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2020 13:59

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2020 17:30

    Recebida a Petição Inicial

  • 06/02/2020 11:46

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 14:55

    Petição Juntada

  • 11/12/2019 15:27

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 18:47

    Pedido de Prazo Juntada

  • 08/11/2019 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2019 14:36

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2019 16:53

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 04/11/2019 10:28

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 15:34

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2012

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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