08/04/2025 15:46

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
12/01/2025 19:53

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
09/01/2025 17:04

Autos no Prazo
09/01/2025 17:03

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
09/01/2025 11:06

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 12:24

Remetido ao DJE
19/07/2024 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 12:27

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:57

Petição Juntada
06/05/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 15:35

Petição Juntada
26/03/2024 12:15

Petição Juntada
22/03/2024 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 16:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/03/2024 13:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/03/2024 14:43

Mandado Expedido
11/03/2024 16:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/03/2024 16:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/03/2024 16:35

Mandado Juntado
11/03/2024 16:32

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2024 16:29

Guia Eletrônica Enviada
11/03/2024 14:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/03/2024 14:16

Guia de Recolhimento Expedida
05/03/2024 11:20

Mandado Expedido
29/02/2024 17:24

Guia Eletrônica Enviada
29/02/2024 16:05

Petição Juntada
29/02/2024 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 14:28

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2024 09:51

Guia Eletrônica Rejeitada
21/02/2024 22:38

Suspensão do Prazo
26/01/2024 09:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/01/2024 09:04

Mandado Juntado
18/12/2023 12:06

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/12/2023 13:03

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
05/12/2023 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 16:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2023 12:55

Intimação Juntada
04/12/2023 09:51

Termo de Audiência Expedido
04/12/2023 08:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 08:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/12/2023 14:09

Certidão de Cartório Expedida
15/11/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 10:48

Remetido ao DJE
14/11/2023 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 14:00

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:54

Documento Juntado
08/11/2023 16:54

Documento Juntado
08/11/2023 16:46

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/11/2023 16:44

Expedição de documento
08/11/2023 16:38

Ofício Expedido
08/11/2023 16:38

Ofício Expedido
08/11/2023 16:38

Ofício Expedido
08/11/2023 16:38

Ofício Expedido
08/11/2023 16:37

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2023 16:34

Guia Eletrônica Enviada
07/11/2023 14:02

Guia de Recolhimento Expedida
06/11/2023 14:45

Parecer Juntado
06/11/2023 12:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 12:54

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
06/11/2023 12:51

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2023 12:51

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2023 12:51

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2023 12:48

Mandado Expedido
06/11/2023 12:47

Mandado Expedido
01/11/2023 14:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/11/2023 12:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/11/2023 12:49

Mandado Expedido
01/11/2023 12:48

Mandado de Prisão Expedido
01/11/2023 12:36

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
01/11/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 15:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/10/2023 12:27

Documento Juntado
30/10/2023 09:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/10/2023 16:18

Termo de Audiência Expedido
27/10/2023 16:17

Mandado de Prisão Expedido
27/10/2023 16:12

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2023 16:04

Contramandado de Prisão Expedido
27/10/2023 16:03

Contramandado de Prisão Expedido
26/10/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 17:02

Termo de Audiência Expedido
25/10/2023 06:03

Remetido ao DJE
24/10/2023 14:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
23/10/2023 14:16

Mandado Devolvido sem Cumprimento
23/10/2023 14:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/10/2023 14:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/10/2023 14:15

Mandado Juntado
23/10/2023 14:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/10/2023 14:12

Mandado Juntado
11/10/2023 15:44

E-mail expedido juntado
11/10/2023 15:38

Ofício Urgente Expedido
11/10/2023 15:15

Pedido de Informações Juntado
11/10/2023 15:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/09/2023 16:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/09/2023 16:32

Documento Juntado
25/09/2023 14:39

Autos no Prazo
21/09/2023 15:39

Ofício Expedido
18/09/2023 09:54

Mandado Expedido
18/09/2023 09:54

Mandado Expedido
18/09/2023 09:54

Mandado Expedido
18/09/2023 09:54

Mandado Expedido
15/09/2023 13:21

Certidão de Cartório Expedida
15/09/2023 11:53

Certidão Criminal Juntada
15/09/2023 11:53

Certidão Criminal Juntada
15/09/2023 10:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/09/2023 10:25

Certidão Carcerária Juntada
01/09/2023 11:48

Autos no Prazo
29/08/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB 216977/SP), Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP), Valdir Pereira de Oliveira (OAB 271473/SP) Processo 1501924-85.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RIVALDO DA SILVA MOTA, VINICIUS SANTOS TEIXEIRA - I - Tendo em vista as procurações juntadas às fls. 79 e 82, além da Defesa Prévia de fls. 169 e Resposta à Acusação de fls. 170/171, considero citados os réus Rivaldo da Silva Mota e Vinícius Santos Teixeira.

II - As colocações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença.

Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de outubro de 2023, às 14 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório.

Intimem-se / requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso.

Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório.

Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas às audiências, independentemente de intimação.

Intimem-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP).

Intime-se os réus.

III - Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito.

Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário.

IV - Considerando (i) o retorno gradual aos trabalhos presenciais nos Fóruns do Estado de São Paulo determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; (ii) que mais de 90% da população adulta do Estado de São Paulo já conta com o ciclo vacinal completo; (iii) que Taboão da Serra é uma Comarca que conta com uma população carente considerável e, especialmente nas searas criminal e da infância e da juventude, tem sido possível observar um número elevadode atrasos e/ou redesignaçõesde audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral, avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara que já conta com um atraso de quase três anos e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes;DETERMINOque a participação de todos os sujeitos processuais em audiência seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membros(as) do Ministério Público, Advogados(as), pessoas a serem ouvidas por carta precatória, policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável.
28/08/2023 00:33

Remetido ao DJE
26/08/2023 22:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2023 22:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2023 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:44

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:32

Audiência de Instrução e Julgamento
24/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:59

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/08/2023 19:15

Resposta à Acusação Juntada
15/08/2023 09:45

Defesa Prévia Juntada
15/08/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 10:49

Remetido ao DJE
14/08/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2023 09:58

Expedição de documento
14/08/2023 09:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/08/2023 09:55

Ofício Expedido
14/08/2023 09:54

Ofício Expedido
14/08/2023 09:49

Certidão Criminal Juntada
11/08/2023 16:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/08/2023 16:45

Folha de Antecedentes Juntada
11/08/2023 16:45

Folha de Antecedentes Juntada
11/08/2023 16:45

Certidão Carcerária Juntada
11/08/2023 16:45

Certidão Carcerária Juntada
11/08/2023 16:35

Mandado Expedido
11/08/2023 16:33

Mandado Expedido
24/07/2023 17:17

Pedido de Informações Juntado
24/07/2023 14:53

Ofício Urgente Expedido
24/07/2023 12:52

Pedido de Informações Juntado
24/07/2023 12:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2023 06:29

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 13:54

Remetido ao DJE
17/07/2023 12:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 12:36

Ofício Urgente Expedido
17/07/2023 11:18

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:05

Petição Juntada
14/07/2023 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 13:44

Pedido de Informações Juntado
14/07/2023 13:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/07/2023 17:15

Petição Juntada
06/07/2023 18:35

Pedido de Habilitação Juntado
06/07/2023 15:55

Petição Juntada
04/07/2023 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2023 14:59

Documento Juntado
03/07/2023 12:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 13:47

Mandado de Prisão Expedido
30/06/2023 13:44

Mandado de Prisão Expedido
23/06/2023 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/06/2023 16:53

Recebida a denúncia
23/06/2023 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 13:20

Conclusos para decisão
19/06/2023 08:22

Conclusos para despacho
19/06/2023 00:00

Evoluída a Classe
17/06/2023 05:44

Denúncia Juntada
15/06/2023 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 15:20

Relatório Final Juntado
14/06/2023 14:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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