STJ - 0001174-43.2017.8.26.0618

06/03/2020 17:14

Ato ordinatório praticado (Petição 123577/2020 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

06/03/2020 16:58

Protocolizada Petição 123577/2020 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 06/03/2020

28/02/2020 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/02/2020 19:03

Transitado em Julgado em 27/02/2020

27/02/2020 18:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 98079/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 18:52

Protocolizada Petição 98079/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2020

10/02/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2020 Petição Nº 672127/2019 - AgRg

07/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/02/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0672127 - AgRg no AREsp 1586973 - Publicação prevista para 10/02/2020

06/02/2020 15:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2020 14:48

Conhecido o recurso de DOUGLAS SANTOS DA ROSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 672127/2019 - AgRg no AREsp 1586973

24/01/2020 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

24/01/2020 14:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 19946/2020 (Juntada automática)

24/01/2020 14:46

Protocolizada Petição 19946/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2020

20/11/2019 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2019 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2019 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/11/2019 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 506549 (2019/0117969-6)

08/11/2019 17:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 749685/2019 (Juntada automática)

08/11/2019 17:53

Protocolizada Petição 749685/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2019

29/10/2019 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 19:40

Determinada a distribuição do feito

14/10/2019 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/10/2019 11:51

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 461 teve início em 04/10/2019 e término em 08/10/2019, e que a petição n. 672127/2019 (AgRg) foi protocolizada em 14/10/2019.

14/10/2019 11:46

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 672127/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 11:46

Protocolizada Petição 672127/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2019

03/10/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

01/10/2019 17:30

Não conhecido o recurso de DOUGLAS SANTOS DA ROSA

24/09/2019 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2019 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA