TJSP - 1068570-10.2021.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 16:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2023.
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04/10/2023 18:33
Arquivado Definitivamente
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03/09/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 06:46
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Martins Sanches (OAB 225166/SP) Processo 1068570-10.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Zilmar Ferreira Lopes - Fls. 384: ciência à parte AUTORA para eventual manifestação em 15 (quinze) dias. -
24/08/2023 09:58
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 09:04
Expedição de Ofício.
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24/08/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Martins Sanches (OAB 225166/SP) Processo 1068570-10.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Zilmar Ferreira Lopes -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Haja vista o trânsito em julgado da ação em 02/08/2023, determinando que fosse observada a modulaçãorealizada pelo C.
STF quanto ao tema 1177, pela qual foram consideradas válidas as contribuições previdenciárias realizadas sob a égide da Lei Federal nº 13.954/2019 até 01 de janeiro de 2023, oficie-se para o apostilamento do direito, nos termos do julgado e do art. 12 da Lei 12.153/2009.
Intimem-se as partes, sobretudo a requerida via portal eletrônico. -
23/08/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 15:06
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 13:56
Recebidos os autos
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14/04/2023 01:17
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
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30/03/2022 11:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2022 21:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/03/2022 06:50
Expedição de Certidão.
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14/03/2022 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2022 06:46
Expedição de Certidão.
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11/03/2022 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2022 17:02
Expedição de Certidão.
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10/03/2022 17:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/03/2022 15:16
Conclusos para decisão
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10/03/2022 15:10
Expedição de Certidão.
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10/03/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2022 04:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/03/2022 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/03/2022 16:45
Expedição de Certidão.
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02/03/2022 16:45
Julgado procedente o pedido
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02/03/2022 15:57
Conclusos para julgamento
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02/03/2022 10:26
Juntada de Petição de Réplica
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22/02/2022 06:33
Expedição de Certidão.
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18/02/2022 04:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/02/2022 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/02/2022 09:24
Ato ordinatório praticado
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16/02/2022 23:15
Juntada de Petição de contestação
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11/02/2022 06:33
Expedição de Certidão.
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11/02/2022 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/02/2022 00:10
Expedição de Mandado.
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10/02/2022 06:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/02/2022 17:11
Concedida a Antecipação de tutela
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09/02/2022 16:57
Conclusos para decisão
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08/02/2022 12:02
Conclusos para despacho
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07/02/2022 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/01/2022 09:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2022 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/01/2022 07:18
Determinada a emenda à inicial
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10/01/2022 21:45
Conclusos para decisão
-
28/12/2021 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2021
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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