TJSP - 0016134-63.2019.8.26.0996

1ª instância - 04 Cumulativa de Itapecerica da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

DOUGLAS LUIS LIMA GOMES

CPF *58.***.*82-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS LUIS LIMA GOMES

CPF *58.***.*82-80

Advogados

MARINES SANZOVO NOVELLI

OAB: 334651/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2024 14:00

    Documento Juntado

  • 14/02/2024 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2023 09:30

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/08/2023 09:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/08/2023 09:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2023 10:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/08/2023 18:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marinês Sanzovo Novelli (OAB 334651/SP) Processo 0016134-63.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS LUIS LIMA GOMES -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) DOUGLAS LUIS LIMA GOMES foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0016134-63.2019.8.26.0996 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Itapecerica da Serra, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.

  • 17/08/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 09:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 16:23

    Documento Juntado

  • 04/08/2023 09:15

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 04/08/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 15:29

    Ordem de Liberação Expedida

  • 03/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 14:20

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 14:17

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 15/06/2023 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 18:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2023 06:09

    Petição Juntada

  • 08/06/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2023 19:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2023 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 05:35

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 17:01

    Homologado o Cálculo

  • 17/05/2023 18:13

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 18:11

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/05/2023 00:05

    Petição Juntada

  • 03/10/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2022 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 16:37

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 28/09/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2022 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2022 12:38

    Documento Juntado

  • 27/09/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2022 10:17

    Declarada a Remição

  • 27/09/2022 09:52

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 14:30

    Petição Juntada

  • 13/09/2022 14:30

    Petição Juntada

  • 13/09/2022 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2022 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/09/2022 16:55

    Petição Juntada

  • 06/09/2022 10:14

    Documento Juntado

  • 06/09/2022 10:14

    Documento Juntado

  • 06/09/2022 10:14

    Documento Juntado

  • 06/09/2022 10:14

    Documento Juntado

  • 06/09/2022 10:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/04/2022 14:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2022 11:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/04/2022 11:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/04/2022 11:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/04/2022 17:15

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/04/2022 16:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/04/2022 13:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/04/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2022 14:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/04/2022 13:06

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 11:56

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 08/12/2021 08:11

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 06/12/2021 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2021 00:09

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2021 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2021 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2021 16:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/12/2021 16:09

    Homologado o Cálculo

  • 02/12/2021 15:31

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 11:25

    Expedição de documento

  • 09/11/2021 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2021 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2021 16:52

    Realizado Cálculo

  • 08/11/2021 00:10

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2021 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2021 15:17

    Concedida Progressão de regime

  • 03/11/2021 17:30

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2021 16:55

    Parecer Juntado

  • 29/10/2021 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2021 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2021 21:55

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 06/10/2021 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2021 08:05

    Remetido ao DJE

  • 01/10/2021 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2021 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2021 13:52

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 27/09/2021 09:32

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 07:31

    Parecer Juntado

  • 15/09/2021 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2021 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2021 14:39

    Petição Juntada

  • 15/09/2021 14:39

    Processo Entranhado

  • 15/09/2021 14:39

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/08/2021 19:36

    Petição Juntada

  • 06/08/2021 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2021 00:07

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2021 19:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2021 19:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2021 19:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/08/2021 19:35

    Homologado o Cálculo

  • 04/08/2021 15:19

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 22:56

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 19:39

    Expedição de documento

  • 10/07/2021 09:26

    Petição Juntada

  • 02/07/2021 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2021 09:35

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2021 09:33

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2021 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2021 18:38

    Realizado Cálculo

  • 28/06/2021 18:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2021 18:36

    Declarada a Remição

  • 28/06/2021 09:04

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2021 16:04

    Parecer Juntado

  • 20/05/2021 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2021 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2021 11:05

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 07/05/2021 15:55

    Mudança de Classe Processual

  • 07/05/2021 15:54

    Certidão Juntada

  • 07/05/2021 15:54

    Documento Juntado

  • 07/05/2021 15:54

    Certidão Juntada

  • 07/05/2021 15:54

    Documento Juntado

  • 13/04/2021 19:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2021 19:04

    Proferido Despacho

  • 13/04/2021 17:17

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 17:21

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 12:46

    Petição Juntada

  • 28/07/2020 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2020 14:05

    Homologado o Cálculo

  • 28/07/2020 08:04

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2020 09:54

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 15:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2020 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2020 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2020 08:36

    Petição Juntada

  • 06/04/2020 18:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/04/2020 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2020 18:13

    Realizado Cálculo

  • 06/04/2020 18:06

    Documento Juntado

  • 06/04/2020 18:03

    Ofício Juntado

  • 06/03/2020 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2020 16:37

    Homologado o Cálculo

  • 06/03/2020 14:05

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 13:39

    Expedição de documento

  • 28/01/2020 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2020 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2020 11:07

    Petição Juntada

  • 07/01/2020 09:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/12/2019 02:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/12/2019 09:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/12/2019 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2019 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2019 11:41

    Realizado Cálculo

  • 18/12/2019 11:39

    Certidão Carcerária Juntada

  • 18/12/2019 11:39

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/12/2019 11:39

    Certidão Carcerária Juntada

  • 18/12/2019 10:48

    Ofício Expedido

  • 18/12/2019 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2019 19:03

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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