TJSP - 0004855-91.2020.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILTON SILVESTRE VASCONCELOS NETO

CPF *39.***.*16-45

Advogados

DIELLEN CATANIO DE SOUZA

OAB: 416677/SP

CPF *49.***.*47-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 16:44

    Apensado ao processo

  • 29/05/2025 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 13:12

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 07:19

    Unificação e Soma de Penas

  • 13/05/2025 17:12

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2025 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 07:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 16:14

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 23/02/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:35

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 28/09/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diellen Catanio de Souza (OAB 416677/SP) Processo 0004855-91.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Nilton Silvestre Vasconcelos Neto - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Nilton Silvestre Vasconcelos Neto, CPF: *39.***.*16-45, MTR: 824870-0, RG: 49.174.500, RJI: 192942415-15, Penitenciaria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

  • 17/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 07:11

    Homologado o Cálculo

  • 16/08/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 21:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2023 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 14:48

    Apensado ao processo

  • 18/07/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:01

    Unificação e Soma de Penas

  • 14/07/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2023 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 13:29

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 15:48

    Homologado o Cálculo

  • 31/01/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/12/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 15:40

    Determinada a Regressão de Regime

  • 05/12/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2022 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2022 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 17:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/11/2022 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/11/2022 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/11/2022 11:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/11/2022 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/11/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/10/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 09:44

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 29/08/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 14:51

    Determinada a Regressão de Regime

  • 08/08/2022 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:30

    Ato ordinatório

  • 10/05/2022 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2022 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 08:12

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 21:47

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 02:13

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2021 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2021 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2021 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2021 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2021 17:47

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2021 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 19:18

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 09:56

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/02/2021 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/02/2021 09:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/02/2021 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/02/2021 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/02/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/02/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 10:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/02/2021 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2021 15:22

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 11:17

    Concedida Progressão de regime

  • 10/02/2021 11:46

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2021 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/02/2021 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2021 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2021 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2021 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 13:30

    Proferido Despacho

  • 12/01/2021 20:06

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 11:09

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/12/2020 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2020 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2020 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 17:25

    Decisão

  • 17/11/2020 16:29

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2020 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2020 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 18:26

    Homologado o Cálculo

  • 03/11/2020 16:52

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2020 12:39

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2020 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2020 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2020 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 17:30

    Decisão

  • 14/10/2020 17:15

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 12:14

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2020 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2020 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2020 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2020 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 10:08

    Apensado ao processo

  • 29/09/2020 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 13:09

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 09:22

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2020 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2020 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 12:43

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 08:42

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2020 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2020 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2020 18:16

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 16:09

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2020 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 09:36

    Processo Entranhado

  • 14/07/2020 09:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 13/07/2020 15:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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