04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006290-92.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Barbosa de Oliveira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Cumpra-se integralmente a decisão de fls 176. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
03/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:09

Conclusos para despacho
03/09/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
15/08/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
04/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 08:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
02/10/2023 09:22

Conclusos para julgamento
26/09/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 08:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 08:30

Expedição de Certidão.
30/08/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Oliveira Estival (OAB 349740/SP) Processo 1006290-92.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Barbosa de Oliveira -

Vistos.

Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cite-se por meio eletrônico, nos termos do art. 246, do CPC.

Int.
29/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:37

Expedição de Mandado.
28/08/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:34

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
06/08/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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