06/08/2024 20:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 23:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2024 07:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/09/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maristela Antonia da Silva (OAB 260447/SP), Vanessa Monik Eralda de Mendonça (OAB 274889/SP) Processo 1554265-35.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Pigatto Instalacoes Hidraulicas Ltda -

Vistos.

Tendo em vista que foi comprovada a comunicação ao mandante, anote-se a renúncia do advogado, persistindo a representação pelo prazo de 10 dias, a teor do art. 112, par.1º, do Código de processo Civil.

Publique-se e após, exclua-se dos cadastros de publicação.

Aguarde-se por 30 dias a regularização da representação processual.

Ocorrida a regularização, conclusos.

Certificado o decurso do prazo, a parte executada será reputada revel, a teor do art. 76, par. 1º, II, do Código de Processo Civil.

Neste caso, desde logo julgo prejudicada a exceção e determino abra-se vista para que a exequente se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. iniciando-se com a intimação (caso ainda não iniciada anteriormente), o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, independentemente de eventual pedido de suspensão do feito realizado pelo ente federativo, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF.

Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF.

Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...) Certificada em qualquer fase do processo a inércia da exequente devidamente intimada, suspenda-se na forma do art. 40, da Lei 6.830/80.

Int.
18/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 12:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 08:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2022 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 18:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2022 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2022 11:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/01/2022 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2022 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/01/2022 12:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2021 07:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2020 02:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 11:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/06/2020 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/06/2020 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2020 12:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2020 09:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/04/2020 00:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 00:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2020 23:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2020 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/02/2020 10:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2020 16:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2020 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2020 10:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2020 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2019 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2019 22:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2019 19:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 17:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2019 07:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2019 17:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2019 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2019 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2019 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/09/2019 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2019 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/08/2019 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/08/2019 14:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 12:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2019 18:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2019 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2019 15:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2019 17:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/08/2019 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2019 19:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2019 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2019 13:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2019 13:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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