TJSP - 0010542-09.2017.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REBECA SOARES DA SILVA

CPF *01.***.*34-79

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RICARDO ROCHA

OAB: 492350/SP

CPF *40.***.*99-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 18:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 25/04/2025 18:36

    Falta Grave Juntada

  • 24/02/2025 18:33

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 15/09/2024 14:45

    Petição Juntada

  • 01/08/2024 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 14:01

    Atestado de Pena Expedido

  • 01/08/2024 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2024 08:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2024 08:13

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 30/07/2024 14:07

    Petição Juntada

  • 25/07/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 09:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/07/2024 09:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/07/2024 09:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/07/2024 09:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/07/2024 17:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2024 17:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/07/2024 10:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/07/2024 09:37

    Petição Juntada

  • 11/07/2024 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 22:15

    Petição Juntada

  • 10/07/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2024 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2024 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2024 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2024 10:22

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/07/2024 09:59

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 04/07/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2024 17:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/07/2024 17:16

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 11:37

    SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado

  • 01/07/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 11:39

    Petição Juntada

  • 28/06/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2024 08:28

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 08:35

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 21/06/2024 08:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2024 08:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 21/06/2024 08:29

    Falta Grave Juntada

  • 23/01/2024 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2024 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 14:33

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 18/01/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 17:20

    Petição Juntada

  • 16/01/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2024 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/01/2024 10:07

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/01/2024 10:07

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/01/2024 10:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/01/2024 10:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/12/2023 13:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/12/2023 13:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/12/2023 10:17

    Petição Juntada

  • 20/12/2023 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/12/2023 16:08

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 20/12/2023 16:08

    Falta Média Juntada

  • 18/12/2023 15:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/12/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2023 16:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/12/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 10:06

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 28/11/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 12:31

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 07:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/11/2023 13:08

    Petição Juntada

  • 10/11/2023 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2023 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 11:01

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 10/10/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2023 09:05

    Petição Juntada

  • 22/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 12:04

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 05:30

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:46

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 14:32

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 24/08/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 16:21

    Expedição de documento

  • 18/08/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Rocha (OAB 492350/SP) Processo 0010542-09.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: Rebeca Soares da Silva - Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado Rebeca Soares da Silva, MTR: 965027-6, RG: 46225970, RGC: 71.145.482-6, RJI: 170384647-48, Penitenciária Feminina de Guariba, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.

    Não há tempo remido para ser revogado.

  • 17/08/2023 13:15

    Recurso Interposto

  • 17/08/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 07:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 07:11

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 16/08/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 22:57

    Petição Juntada

  • 12/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2023 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2023 17:39

    Petição Juntada

  • 19/07/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 16:38

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 13:09

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 19:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 19:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 10/07/2023 19:52

    Falta Grave Juntada

  • 07/07/2023 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2023 11:10

    Unificação e Soma de Penas

  • 06/07/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 18:15

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 13:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 13:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 11:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/07/2023 11:07

    Apensado ao processo

  • 23/06/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 17:06

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 14/06/2023 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 19:37

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 25/04/2023 15:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/04/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 13:12

    Documento Juntado

  • 05/04/2023 16:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/03/2023 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 11:22

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 07/03/2023 13:55

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 26/10/2022 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2022 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 16:56

    Petição Juntada

  • 10/10/2022 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2022 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 16:40

    Petição Juntada

  • 06/10/2022 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2022 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2022 18:29

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 14/07/2022 16:59

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 06/07/2022 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 16:05

    Homologado o Cálculo

  • 04/07/2022 16:59

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 10:27

    Petição Juntada

  • 20/06/2022 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2022 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2022 15:18

    Expedição de documento

  • 14/06/2022 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 12:51

    Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado

  • 29/04/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2022 16:41

    Homologado o Cálculo

  • 20/04/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 15:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2022 16:30

    Recurso Interposto

  • 31/03/2022 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2022 13:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2022 13:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2022 13:53

    Expedição de documento

  • 31/03/2022 13:52

    Classe Retificada

  • 29/03/2022 16:07

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 23/03/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 14:01

    Petição Juntada

  • 21/03/2022 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2022 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2022 12:56

    Petição Juntada

  • 21/03/2022 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2022 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 21/03/2022 11:30

    Falta Grave Juntada

  • 21/03/2022 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2022 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 21/03/2022 10:58

    Falta Grave Juntada

  • 17/03/2022 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2022 16:27

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 17/03/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 14:55

    Petição Juntada

  • 16/03/2022 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2022 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2022 12:16

    Petição Juntada

  • 15/03/2022 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2022 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 15/03/2022 11:41

    Falta Média Juntada

  • 18/01/2022 17:17

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 07/01/2022 10:46

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 28/12/2021 15:10

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 16/12/2021 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2021 17:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2021 16:35

    Decisão

  • 13/12/2021 17:10

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 16:32

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 16:32

    Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado

  • 05/11/2021 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2021 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2021 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2021 18:53

    Homologado o Cálculo

  • 05/11/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 12:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/10/2021 08:57

    Recurso Interposto

  • 18/10/2021 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2021 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2021 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2021 11:36

    Expedição de documento

  • 14/10/2021 17:01

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 13/10/2021 14:32

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 17:25

    Petição Juntada

  • 06/10/2021 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2021 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2021 10:26

    Petição Juntada

  • 04/10/2021 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2021 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2021 15:25

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 23/09/2021 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2021 17:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 23/09/2021 14:36

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 18:13

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 21/09/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 14:49

    Petição Juntada

  • 20/09/2021 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2021 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 20/09/2021 11:34

    Falta Grave Juntada

  • 30/08/2021 09:17

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 05/07/2021 12:10

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/04/2021 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 21:01

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2020 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2020 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2020 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2020 17:07

    Homologado o Cálculo

  • 16/11/2020 11:11

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 19:19

    Petição Juntada

  • 12/11/2020 18:12

    Petição Juntada

  • 12/11/2020 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2020 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2020 16:46

    Expedição de documento

  • 28/10/2020 16:15

    Decisão

  • 28/10/2020 13:49

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 10:57

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 10:57

    Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado

  • 20/10/2020 02:30

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2020 18:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/09/2020 22:46

    Recurso Interposto

  • 03/09/2020 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2020 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2020 09:27

    Expedição de documento

  • 02/09/2020 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2020 18:38

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 02/09/2020 13:59

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 21:46

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 16:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2020 22:15

    Petição Juntada

  • 24/08/2020 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2020 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2020 18:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/08/2020 13:37

    Petição Juntada

  • 19/08/2020 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2020 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 19/08/2020 17:07

    Falta Grave Juntada

  • 13/08/2020 18:53

    Recurso Interposto

  • 13/08/2020 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2020 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2020 16:28

    Expedição de documento

  • 12/08/2020 19:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2020 19:34

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 12/08/2020 09:56

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 15:18

    Petição Juntada

  • 07/08/2020 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2020 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2020 17:59

    Petição Juntada

  • 05/08/2020 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2020 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 05/08/2020 11:58

    Falta Grave Juntada

  • 04/08/2020 16:59

    Recurso Interposto

  • 04/08/2020 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2020 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2020 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2020 10:08

    Expedição de documento

  • 30/07/2020 15:56

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 30/07/2020 12:00

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 19:20

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 16:53

    Petição Juntada

  • 24/07/2020 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2020 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2020 15:21

    Petição Juntada

  • 20/07/2020 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2020 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 20/07/2020 09:28

    Falta Grave Juntada

  • 08/07/2020 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2020 09:45

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 01/06/2020 13:41

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 05/05/2020 10:47

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 16/12/2019 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2019 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2019 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 11:38

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 12:45

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 13:52

    Petição Juntada

  • 29/11/2019 15:12

    Petição Juntada

  • 28/11/2019 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2019 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2019 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 10:47

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 10:27

    Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido - Juntada

  • 24/09/2019 15:32

    Petição Juntada

  • 24/09/2019 14:20

    Petição Juntada

  • 24/09/2019 09:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/09/2019 20:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2019 20:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2019 20:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2019 18:06

    Homologado o Cálculo

  • 23/09/2019 15:31

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 14:50

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 16:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2019 14:34

    Recurso Interposto

  • 28/08/2019 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2019 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2019 16:58

    Expedição de documento

  • 28/08/2019 15:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/08/2019 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2019 17:13

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 27/08/2019 14:45

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 19:00

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 19:35

    Petição Juntada

  • 15/08/2019 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2019 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2019 13:37

    Petição Juntada

  • 12/08/2019 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2019 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2019 16:06

    Falta Grave Juntada

  • 06/06/2019 06:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/06/2019 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2019 17:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2019 17:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2019 17:12

    Proferido Despacho

  • 05/06/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 18:49

    Petição Juntada

  • 03/06/2019 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2019 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2019 16:39

    Petição Juntada

  • 30/05/2019 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2019 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2019 17:28

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 28/05/2019 20:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/05/2019 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2019 15:34

    Homologado o Cálculo

  • 27/05/2019 14:55

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2019 17:55

    Petição Juntada

  • 22/05/2019 18:37

    Petição Juntada

  • 22/05/2019 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2019 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2019 16:14

    Expedição de documento

  • 16/05/2019 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2019 17:35

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 16/05/2019 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2019 14:41

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 19:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 16:03

    Petição Juntada

  • 08/05/2019 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2019 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2019 10:27

    Petição Juntada

  • 02/05/2019 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2019 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2019 17:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/05/2019 17:12

    Apensado ao processo

  • 30/01/2019 09:57

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 17/01/2019 16:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/01/2019 15:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/12/2018 18:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2018 18:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2018 16:31

    Expedição de documento

  • 29/11/2018 15:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/11/2018 16:51

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 28/11/2018 15:25

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2018 18:44

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 18:55

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2018 13:27

    Petição Juntada

  • 30/10/2018 08:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/10/2018 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2018 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2018 17:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/10/2018 11:16

    Petição Juntada

  • 15/10/2018 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2018 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2018 16:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2018 14:29

    Falta Grave Juntada

  • 08/10/2018 09:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/09/2018 20:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2018 20:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2018 18:03

    Expedição de documento

  • 24/09/2018 10:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/09/2018 16:29

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 21/09/2018 13:22

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 17:11

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2018 13:32

    Petição Juntada

  • 10/09/2018 18:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2018 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 15:25

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 18:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2018 18:14

    Certidão de Dívida Ativa Juntada

  • 21/08/2018 08:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/08/2018 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2018 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2018 15:38

    Petição Juntada

  • 06/08/2018 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2018 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2018 15:46

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 27/07/2018 10:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/07/2018 10:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/07/2018 10:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2018 10:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/07/2018 13:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/07/2018 18:05

    Petição Juntada

  • 20/07/2018 17:56

    Petição Juntada

  • 05/07/2018 15:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/07/2018 10:17

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2018 12:15

    Petição Juntada

  • 25/06/2018 16:26

    Petição Juntada

  • 08/06/2018 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2018 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2018 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2018 11:04

    Expedição de documento

  • 28/05/2018 10:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/05/2018 11:03

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 18/05/2018 15:55

    Documento Juntado

  • 18/05/2018 15:35

    Documento Juntado

  • 26/04/2018 18:00

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 24/04/2018 14:10

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2018 14:45

    Petição Juntada

  • 19/04/2018 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2018 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2018 09:36

    Petição Juntada

  • 17/04/2018 11:47

    Documento Juntado

  • 17/04/2018 11:43

    Documento Juntado

  • 16/04/2018 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2018 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2018 11:26

    Documento Juntado

  • 16/04/2018 11:25

    Documento Juntado

  • 28/08/2017 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2017 15:09

    Ofício Expedido

  • 28/08/2017 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2017 15:08

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2017 12:26

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2017 12:25

    Expedição de documento

  • 23/08/2017 10:54

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1504468-32.2016.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Arizona Logistica LTDA

Advogado: Marcos de Oliveira Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/10/2016 07:21

Exibir Processo

Processo nº 1009999-34.2022.8.26.0019

Joao Paulo Brancatti

Fernando dos Santos Correia

Advogado: Luis Alfredo Souza Chiarantano Pavao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2022 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0000666-95.2021.8.26.0541

Elektro Redes S.A.

Acougue e Minimercado Bartolo Santa Fe L...

Advogado: Joao Loyo de Meira Lins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2019 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0041176-47.2023.8.26.0100

Kelly Silva

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Joao Paulo Boeno Pagno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0041176-47.2023.8.26.0100

Kelly Silva

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Joao Paulo Boeno Pagno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 12:42

Exibir Processo