STJ - 0020452-03.2006.8.26.0590

14/08/2024 09:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/08/2024 09:04

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 13:01

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/06/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 424282/2016 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0424282 - AgInt no REsp 1594249 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LUPERCIO PUPO FREITAS FILHO e EDNA MARIA SOUZA PUPO DE FREITAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00424282/2016 - AgInt no REsp 1594249/SP

29/04/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424282/2016 - AgInt no REsp 1594249/SP

12/04/2024 16:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do trânsito em julgado do CC 140.456/RS.

29/11/2023 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1163808/2023

29/11/2023 18:21

Protocolizada Petição 1163808/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2023

10/07/2023 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 679782/2023

10/07/2023 16:18

Protocolizada Petição 679782/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2023

20/03/2017 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2017

17/03/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2017 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência (CC n. 140.456/RS) (Publicação prevista para 20/03/2017)

17/03/2017 12:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/09/2016 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/09/2016 09:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/09/2016 18:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2016 16:39

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 424282/2016

31/08/2016 13:10

Ato ordinatório praticado (Petição 424282/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

31/08/2016 13:10

Protocolizada Petição 424282/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2016

25/08/2016 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2016

24/08/2016 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2016 16:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - até o julgamento do CC 140.456. (Publicação prevista para 25/08/2016)

24/08/2016 11:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/08/2016 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/08/2016 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

19/08/2016 19:38

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2016 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2016

18/08/2016 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2016 19:02

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 19/08/2016)

16/08/2016 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/05/2016 20:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com petição nº 223573/2016

18/05/2016 07:23

Juntada de Petição de nº 223573/2016

17/05/2016 12:37

Ato ordinatório praticado (Petição 223573/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

17/05/2016 12:13

Protocolizada Petição 223573/2016 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2016

09/05/2016 15:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 169038/2016

06/05/2016 10:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

05/05/2016 15:59

Ato ordinatório praticado (Petição 169038/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

05/05/2016 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/05/2016 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA

18/04/2016 19:37

Protocolizada Petição 169038/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/04/2016

11/04/2016 11:58

Protocolizada Petição 154706/2016 () em 11/04/2016

28/03/2016 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO