STJ - 0176021-07.2009.8.26.0100

04/04/2024 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/04/2024 11:56

Transitado em Julgado em 01/04/2024

03/03/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152428/2024

03/03/2024 09:00

Protocolizada Petição 152428/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2024

01/03/2024 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 511592/2023 - AgInt nos EDcl no

01/03/2024 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 510150/2023 - AgInt nos EDcl no

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511592 - AgInt nos EDcl no REsp 1704194 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0510150 - AgInt nos EDcl no REsp 1704194 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO RAHME AMARO e EDUARDO RAHME AMARO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00511592/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1704194/SP

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00510150/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1704194/SP

15/02/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

15/02/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:24

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511592/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1704194/SP

05/02/2024 14:24

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510150/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1704194/SP

23/06/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/06/2023 e término em 22/06/2023, para 2JMC ADMINISTRACAO DE BENS S/C LTDA apresentar resposta à petição n. 511592/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1843.

23/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/06/2023 e término em 22/06/2023, para IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A apresentar resposta à petição n. 511592/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1843.

22/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para EDUARDO RAHME AMARO apresentar resposta à petição n. 510150/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1833.

22/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para ANTONIO RAHME AMARO apresentar resposta à petição n. 510150/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1833.

19/06/2023 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597481/2023

19/06/2023 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597483/2023

19/06/2023 19:08

Protocolizada Petição 597483/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

19/06/2023 19:08

Protocolizada Petição 597481/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 511592/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 510150/2023 -

29/05/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511592/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511592/2023

29/05/2023 19:46

Protocolizada Petição 511592/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510150/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510150/2023

29/05/2023 16:48

Protocolizada Petição 510150/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

09/05/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427952/2023

09/05/2023 17:12

Protocolizada Petição 427952/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

08/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023 Petição Nº 274596/2023 - EDcl

05/05/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0274596 - EDcl no REsp 1704194 - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 10:30

Embargos de Declaração de ANTONIO RAHME AMARO, EDUARDO RAHME AMARO e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A Não-acolhidos

20/04/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para 2JMC ADMINISTRACAO DE BENS S/C LTDA apresentar resposta à petição n. 274596/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1809.

17/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A apresentar resposta à petição n. 274596/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1809.

13/04/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332622/2023

13/04/2023 00:01

Protocolizada Petição 332622/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

04/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2023 Petição Nº 274596/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 274596/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

31/03/2023 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 274596/2023

31/03/2023 19:42

Protocolizada Petição 274596/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2023

30/03/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265440/2023

30/03/2023 09:52

Protocolizada Petição 265440/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

24/03/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

24/03/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 15:40

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO RAHME AMARO, EDUARDO RAHME AMARO e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e não-provido

23/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 15:30

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO RAHME AMARO, EDUARDO RAHME AMARO e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e não-provido

23/06/2021 06:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 591017/2021

22/06/2021 23:06

Protocolizada Petição 591017/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/06/2021

18/10/2017 09:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/10/2017 09:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1056403)

25/09/2017 07:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

25/09/2017 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2017

25/09/2017 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2017

22/09/2017 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2017 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2017 08:22

Conhecido o recurso de ANTONIO RAHME AMARO, EDUARDO RAHME AMARO e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e provido para determinar a sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, inciso XVI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

22/09/2017 08:22

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e provido para determinar a sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, inciso XVI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 25/09/2017)

21/09/2017 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

09/03/2017 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/03/2017 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/02/2017 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO