TJSP - 1001622-98.2023.8.26.0129
1ª instância - 01 Cumulativa de Casa Branca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 15:42
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 17:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/01/2024 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 08:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 16:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/11/2023 21:57
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 06:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 16:39
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2023 17:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 10:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 13:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 16:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 14:26
Recebidos os autos
-
14/09/2023 14:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 09:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiago Elias Teles (OAB 401788/SP), Renan Gustavo da Silva Manoel (OAB 443177/SP) Processo 1001622-98.2023.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - ReprtateAt: Rosangela Francisco Faria -
Vistos.
Aceito a redistribuição e defiro os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se.
Cuida-se de ação de tutela de menor, com pedido liminar de guarda e tutela provisória.
O Ministério Público manifestou-se às p. 19/20, opinando pelo acolhimento do pedido liminar, nomeação de curador especial à infante e realização de estudo social.
Conforme certidões de p. 9/10 e 11/12, a criança está registrada apenas em nome da mãe que veio a falecer, sendo o pedido formulado pela avó materna que alega possuir a guarda de fato.
Assim, visando regularizar a situação de fato, defiro o pedido liminar, concedendo à requerente a guarda, bem como a tutela provisória de sua neta.
Expeça-se termo, o qual deverá ser disponibilizado para impressão, devendo a requerente providenciar o seu preenchimento com data e assinatura, juntando cópia aos autos em 05 (cinco) dias.
Defiro desde logo a realização de estudo social, encaminhando-se os autor ao setor técnico.
Nos termos do art. 72, inciso I, CPC, oficie-se à OAB para nomeação de curador especial à menor, intimando-o para apresentar contestação em 15 (quinze) dias.
Intime-se. -
24/08/2023 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 09:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 14:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 14:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 14:35
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
22/08/2023 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 16:08
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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