27/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:38

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 18:55

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:28

Ato ordinatório
19/12/2023 00:12

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 13:55

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 18:30

Julgada Procedente a Ação
12/12/2023 08:43

Conclusos para julgamento
11/12/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 16:23

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2023 19:13

Expedição de Certidão.
09/12/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 14:34

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:16

Conclusos para julgamento
18/10/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:46

Juntada de Ofício
02/10/2023 08:45

Conclusos para despacho
02/10/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:00

Ato ordinatório
25/08/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Roberto Scali (OAB 162912/SP), Danilo Gaiotto (OAB 251153/SP), Amauri Gomes Farinasso (OAB 87428/SP) Processo 1000496-09.2023.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antonio Lopes - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ, Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Proceda a Serventia às anotações necessárias, em relação à informação de interposição de Agravo de Instrumento pela parte requerida a p. 101/102.

De-se ciência as partes do expediente carreado a p.101/102, oriundo do E.

TJSP, com informação acerca do deferimento da tutela recursal, a fim de conceder um prazo suplementar para entrega do medicamento objeto dos autos.

No mais, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Em havendo indicação de prova testemunhal, deverá a parte requerente promover desde já a juntada aos autos do respectivo rol, com os dados e contatos dos participantes virtuais (nome completo, endereço eletrônico (e-mail), bem como o número de telefone celular) para envio de convite de eventual audiência designada, sob pena de preclusão.

Ademais, para participação virtual as partes, testemunhas e advogados deverão dispor no ato de eventual audiência dos seguintes equipamentos, itens necessários para realização da sessão virtual, quais sejam: 1) Telefone celular ou computador (notebook ou desktop), que deverá ter câmera de vídeo e microfone; 2) Acesso à Internet; 3) Endereço de e-mail ativo, declinando-o. 4) Instalação do aplicativo Microsoft Teams (somente se for pelo celular).

Por fim, advirto ainda que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da demanda.

Intimem-se.
23/08/2023 23:15

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:14

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 16:00

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:58

Juntada de Ofício
27/07/2023 15:57

Juntada de Ofício
24/07/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2023 05:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 08:13

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 17:17

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:17

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:53

Expedição de Mandado.
16/06/2023 15:53

Expedição de Mandado.
16/06/2023 15:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/06/2023 10:19

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:25

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 10:13

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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