28/08/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500737-40.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUAN RODRIGUES DA SILVA - Vista ao(s) procurador(es) para imprimir, pelo sistema SAJ, a Certidão de Honorários expedida pelo cartório e encaminhar ao setor competente. - ADV: IVAIR PINTO DE MOURA (OAB 158408/SP)
27/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 17:07

Expedição de Ofício.
20/08/2025 17:07

Expedição de Ofício.
20/08/2025 17:07

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/08/2025 14:29

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:17

Extinta a Punibilidade por Retroatividade de Lei
11/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:40

Suspensão do Prazo
25/07/2025 04:26

Suspensão do Prazo
02/11/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 17:58

Expedição de Ofício.
25/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
24/06/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
03/06/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:14

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/05/2024 14:34

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:57

Evoluída a classe de 279 para 10943
17/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:40

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/05/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:00

Expedição de Ofício.
15/03/2024 12:56

Protocolizada Petição
15/03/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 11:06

Conclusos para decisão
08/03/2024 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 19:57

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 14:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 17:10

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:10

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:52

Protocolizada Petição
27/02/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 10:53

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/05/2024 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
06/02/2024 19:02

Juntada de Petição de Denúncia
29/01/2024 10:45

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:43

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/01/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/01/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 14:42

Expedição de Ofício.
13/11/2023 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 13:41

Conclusos para julgamento
06/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivair Pinto de Moura (OAB 158408/SP) Processo 1500737-40.2023.8.26.0642 - Inquérito Policial - Indiciado: LUAN RODRIGUES DA SILVA -

Vistos.

Fls. 116.

Certifique a serventia se decorreu o prazo decadencial para oferecimento de queixa-crime em relação ao crime de estelionato.

Caso positivo, tornem os autos conclusos.

Caso negativo, aguardem-se os autos no prazo até o decurso do prazo decadência.

Após, certifique-se e tornem os autos conclusos para deliberar sobre a remessa dos autos ao JECRIM.

Intime-se.
28/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:58

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:15

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:56

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 10:19

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:15

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 13:32

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:30

Evoluída a classe de 279 para 10943
09/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 18:21

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 18:15

Expedição de Alvará.
28/04/2023 18:02

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 17:58

Conclusos para decisão
28/04/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 09:23

Juntada de Mandado
19/04/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 16:40

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:28

Expedição de Mandado.
18/04/2023 16:16

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:06

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
18/04/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 10:45

Audiência de custódia designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/04/2023 01:30:00, 3ª Vara.
18/04/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 09:41

Juntada de Certidão
18/04/2023 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/04/2023 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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