TJSP - 1007549-79.2023.8.26.0344
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Marilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 09:05
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2024 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 10:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/07/2024 21:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2024 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 22:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2024 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 13:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2024 08:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2024 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2024 19:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 12:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2024 14:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2024 16:30
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2024 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 07:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 09:06
Baixa Definitiva
-
02/05/2024 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 17:19
Homologada a Transação
-
24/04/2024 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2024 14:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2024 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2024 11:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/03/2024 11:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2024 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2024 16:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2024 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 10:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2024 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 12:55
Processo Reativado
-
20/02/2024 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 06:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 21:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 10:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2024 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 10:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2023 20:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2023 21:41
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 07:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 10:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 10:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carolina Santana Pio (OAB 398991/SP) Processo 1007549-79.2023.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: Guilherme Rodrigo de Souza Moura -
Vistos.
Trata-se de Ação de Execução de Alimentos na qual as partes entabularam acordo acerca do pagamento do débito devido pelo genitor ao menor (fls. 45/47 e 53).
Diante da concordância das partes e do Ministério Público, HOMOLOGO O ACORDO firmado para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Em consequência, SUSPENDO o processo até o decurso do prazo do acordo (fevereiro/2024 6 parcelas a partir de setembro de 2023).
Ao final, eventual silêncio das partes será interpretado como acordo cumprido, hipótese em que o processo será extinto pelo 924, II do CPC.
Anote-se que o presente acordo não exime o executado da prestação mensal da pensão alimentícia devida.
Oficie-se à empresa empregadora para que proceda ao desconto em folha de pagamento da seguinte forma: 1) 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos (salário bruto menos desconto de IR e contribuição para INSS), incidindo os descontos sobre 13º salário e férias, EXCLUINDO-SE o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, por se tratar de indenização, pagamento de férias indenizadas, adicional de 1/3, horas extras e as verbas rescisórias, e; 2) 6 parcelas de R$ 469,14 a partir de setembro de 2023.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Proceda a parte autora a impressão do ofício no sistema SAJ, encaminhando-o à empresa empregadora, deverá comprovar, após, nos autos a entrega, no prazo de 10 dias.
Eventual descumprimento do acordo ensejará a reativação do cumprimento de sentença.
Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo próprio no sistema SAJ.
Intime-se e ciência à Defensoria Pública Estadual e ao Ministério Público. -
25/08/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/08/2023 11:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 15:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 10:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 10:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/08/2023 10:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 04:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 16:09
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/06/2023 16:09
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/06/2023 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 09:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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