01/07/2025 09:18

Conclusos para despacho
20/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 06:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 06:13

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:05

Expedição de Carta.
27/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:06

Conclusos para despacho
03/12/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 00:20

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:20

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
22/03/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 21:26

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 15:11

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:55

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Lidia Maria Nascimento Alves da Silva (OAB 363654/SP) Processo 1000768-65.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jacira Aparecida Guanhara Batista - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação oposta pelo Banco do Brasil S/A, e via de consequência, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pelo parte credora às fls. 15/16, e reconheço como devido o valor de R$ 9.851,10 (nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e dez centavos), atualizado até 27/10/2015.

Após o trânsito em julgado desta decisão, devidamente certificado, intime-se a parte credora através de seu advogado, via ato ordinatório e pelo DJE, para que no prazo de 15 dias, (i) providencie o preenchimento e juntada a este processo do respectivo formulário de mandado de levantamento eletrônico e (ii) por cautela e considerando as decisões constantes nos autos n. 0000507-19.2022.8.26.0283 da Comarca de Itirapina/SP informe se há contrato de honorários celebrado entre a parte exequente e os advogados constantes na exordial, devendo, em mesmo prazo, apresentar o contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado com a parte exequente para análise e eventual reserva de sua quota parte.

Em caso de apresentação do contrato, providencie a Serventia: (i) a reserva da quota eventualmente cabível ao advogado constante na exordial e consequente transferência a uma conta judicial vinculada ao processo n. 0000507-19.2022.8.26.0283 da Comarca de Itirapina/SP, oficiando-se ao referido Juízo para ciência; (ii) o levantamento da quantia restante pela exequente e pelos demais patronos habilitados, observando as proporções pleiteadas, com a dedução da referida quota.

Em caso de eventual inércia, por cautela, após decorrido eventual prazo para interposição de recurso, devidamente certificado, providencie a Serventia: (i) a reserva de 15% do montante total cabível à parte exequente nos autos e transferência a uma conta judicial vinculada ao processo n. 0000507-19.2022.8.26.0283 da Comarca de Itirapina/SP, oficiando-se ao referido Juízo para ciência, inclusive sobre a ausência de apresentação de contrato de honorários nestes autos quanto a tais patronos, cabendo a tal Juízo a apreciação quanto ao levantamento do referido montante ou a eventual restituição à parte exequente; (ii) o levantamento da quantia restante pela exequente e pelos demais patronos titulares dos 15% de honorários contratuais restantes, observando as proporções pleiteadas.

Em havendo a juntada do formulário de acordo com o disposto acima, expeça-se MLE do valor depositado às fls. 210/211, com as cautelas de praxe.

Também após o trânsito em julgado desta decisão, prossiga-se com a execução, com a incidência das sanções processuais, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, com o acréscimo de multa e condenação de honorários advocatícios, ambas no percentual de 10%, sobre o saldo remanescente após o depósito judicial, efetivado em 13.02.2023, intimando-se a parte credora através de seu advogado, também via ato ordinatório e pelo DJE, para que apresente, no prazo de 15 dias, nova planilha atualizada do débito, observando que: (a) deverá ser apurado o débito para fevereiro/2023, com a incidência de juros remuneratórios, moratórios e correção monetária, obedecendo os parâmetros acima delineados; (b) do montante apurado deverá ser abatido o depósito realizado tempestivamente (R$ 9.851,10); (c) a multa e os honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença incidem apenas sobre o saldo devedor remanescente (art. 523, §2º, do CPC); (d) deste novo montante, deverá ser apurado o valor do débito exequendo, até a data de elaboração da nova planilha de cálculo, com a incidência de juros remuneratórios, moratórios e correção monetária, obedecendo os parâmetros acima delineados, porém sem nova incidência de multa e honorários advocatícios.

Após o que, intime-se o banco executado através de seu advogado, via ato ordinatório e pelo DJE, para pagamento voluntário do débito remanescente, no prazo legal de 15 dias, com os acréscimos legais e previstos no título executivo.

Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte credora solicitar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresentando memória atualizada do débito (sem nova incidência de multa e honorários advocatícios), devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas judiciárias, calculadas por cada diligência e pessoa pesquisada (caso não seja beneficiária da gratuidade processual)
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2023 19:01

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 14:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/03/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 10:21

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 16:54

Expedição de Carta.
11/01/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 11:44

Conclusos para despacho
28/12/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 15:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2019 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2019 15:47

Expedição de Certidão.
29/07/2019 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2019 19:14

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2019 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2019 16:32

Expedição de Carta.
23/04/2019 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2019 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2019 09:56

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2019 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2019 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2019 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2019 12:44

Expedição de Carta.
14/11/2018 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2018 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2018 09:12

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2018 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2018 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2018 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2018 20:01

Expedição de Carta.
07/08/2018 12:11

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2018 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2018 18:23

Decisão
31/07/2018 15:52

Conclusos para despacho
25/06/2018 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 20:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2018 11:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2018 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2018 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2018 17:11

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
19/02/2018 16:21

Conclusos para despacho
05/06/2017 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2017 17:21

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2017 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2017 20:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 16:29

Conclusos para despacho
07/02/2017 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2017 18:46

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2017 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2017 15:28

Ato ordinatório
12/01/2017 09:52

Conclusos para decisão
12/01/2017 09:52

Expedição de Certidão.
23/08/2016 10:15

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2016 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2016 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2016 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2015 11:05

Conclusos para despacho
16/11/2015 11:01

Conclusos para despacho
09/11/2015 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021115-94.2023.8.26.0021

Ramon Halberstadt

Banco Digimais S.A

Advogado: Camila Elisa Capoani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1000919-31.2020.8.26.0079

Em Segredo de Justica

Advogado: Luana Rochel Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2020 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1011486-84.2018.8.26.0405

Banco Bradesco S/A

Rl Posto de Servicos Automotivos LTDA

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2018 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0003487-24.2023.8.26.0114

Empresa Munic. de Desenvolvimento de Cam...

Roseli Maria Dias

Advogado: Fernanda Soares de Marialva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/01/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1000768-65.2015.8.26.0459

Jacira Aparecida Guanhara Batista

Banco do Brasil S/A

Advogado: Felipe Gradim Pimenta

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2019 09:43

Exibir Processo