13/05/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 05:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 10:48

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:33

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:58

Recebidos os autos
30/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isabella Toledo Machado (OAB 454148/SP) Processo 1005140-84.2022.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pamela Cristina Borges -

Vistos.

Recebo o recurso.

Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias.

Oferecida ou não resposta ao recurso, certifique-se e, adotadas as providências de estilo, subam os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se.
29/08/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:27

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
25/08/2023 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:42

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:47

Conclusos para julgamento
19/06/2023 15:46

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:01

Conclusos para despacho
14/06/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:12

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:18

Conclusos para despacho
03/05/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 23:10

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 14:11

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:46

Conclusos para despacho
20/01/2023 16:53

Conclusos para despacho
20/01/2023 16:51

Expedição de Certidão.
19/01/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 15:12

Conclusos para despacho
28/11/2022 12:45

Conclusos para despacho
28/11/2022 12:43

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 12:43

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 05:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 02:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:24

Conclusos para despacho
07/11/2022 11:46

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 12:23

Conclusos para despacho
22/09/2022 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/09/2022 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/09/2022 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 15:39

Declarada incompetência
20/09/2022 13:18

Conclusos para despacho
20/09/2022 13:17

Expedição de Certidão.
06/09/2022 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:17

Conclusos para despacho
31/08/2022 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2022 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 14:06

Conclusos para despacho
03/08/2022 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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