TJSP - 1501940-16.2022.8.26.0628

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Taboao da Serra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDRESSA LUCHIARI DE SOUZA

OAB: 264102/SP

CPF *23.***.*72-33

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SANDRO SOARES DANTAS

RODRIGO DOS SANTOS GONCALEZ

CPF *23.***.*38-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 02:59

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 13:45

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2024 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2024 11:44

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/03/2024 11:43

    Transferência de Processo - Saída

  • 26/02/2024 16:11

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/11/2023 16:39

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 01/11/2023 16:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2023 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2023 14:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/09/2023 14:59

    Mandado Juntado

  • 13/09/2023 12:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/09/2023 12:51

    Ofício Expedido

  • 13/09/2023 12:51

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 06/09/2023 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 10:51

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 10:08

    Certidão de Honorários Expedida

  • 01/09/2023 11:19

    Mandado Expedido

  • 29/08/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andressa Luchiari de Souza (OAB 264102/SP) Processo 1501940-16.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Em relação ao delito de injúria, considerando a manifestação do MP, JULGO EXTINTA a punibilidade da parte passiva, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal.

    Cumpra-se integralmente a r.

    Sentença de fls. 124/128.

    P.R.I.C.

  • 28/08/2023 16:45

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 00:33

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:44

    Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

  • 25/08/2023 14:15

    Contrarrazões Juntada

  • 24/08/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 14:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2023 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 07:12

    Apelação/Razões Juntada

  • 19/06/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 06:09

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2023 16:35

    Termo de Audiência Expedido

  • 15/06/2023 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 06:11

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 14:27

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 05/06/2023 09:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/06/2023 09:47

    Mandado Juntado

  • 25/05/2023 14:25

    Mandado Expedido

  • 24/05/2023 09:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/05/2023 09:31

    Ofício Expedido

  • 24/05/2023 09:31

    Ofício Expedido

  • 24/05/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 13:43

    Certidão Criminal Juntada

  • 23/05/2023 12:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/05/2023 12:32

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 23/05/2023 12:07

    Certidão Carcerária Juntada

  • 23/05/2023 11:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/05/2023 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2023 00:31

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2023 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 17:26

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 17:23

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 15/05/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 05:33

    Defesa Prévia Juntada

  • 18/04/2023 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:32

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2023 15:39

    Expedição de documento

  • 14/04/2023 15:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/04/2023 15:37

    Ofício Expedido

  • 14/04/2023 11:03

    Ofício Juntado

  • 14/04/2023 11:03

    Documento Juntado

  • 06/03/2023 13:37

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 02/03/2023 16:26

    Certidão Juntada

  • 02/03/2023 13:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/02/2023 20:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 20:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/02/2023 16:25

    Recebida a denúncia

  • 07/02/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 06/02/2023 18:25

    Sob sigilo Juntada

  • 03/02/2023 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2023 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2023 16:28

    Petição Juntada

  • 25/01/2023 10:28

    Pedido de Prazo Juntada

  • 23/11/2022 16:35

    Petição Juntada

  • 16/11/2022 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2022 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 11:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/11/2022 11:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/11/2022 11:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/11/2022 10:38

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/11/2022 22:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/11/2022 22:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/11/2022 20:52

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/11/2022 20:52

    Mandado Juntado

  • 28/10/2022 10:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/10/2022 10:38

    Mandado Urgente Expedido

  • 28/10/2022 10:35

    Documento Juntado

  • 28/10/2022 09:28

    Alvará de Soltura Expedido

  • 26/10/2022 16:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2022 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2022 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2022 13:24

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 24/10/2022 11:06

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 24/10/2022 10:53

    Termo de Audiência Expedido

  • 24/10/2022 10:09

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 09:24

    Certidão Criminal Juntada

  • 24/10/2022 09:23

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/10/2022 09:21

    Mudança de Magistrado

  • 24/10/2022 07:00

    Relatório Final Juntado

  • 24/10/2022 04:09

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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