STJ - 1500251-86.2019.8.26.0580

31/05/2023 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/05/2023 11:00

Transitado em Julgado em 23/05/2023

16/05/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451461/2023

16/05/2023 14:07

Protocolizada Petição 451461/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

15/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023 Petição Nº 371907/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0371907 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2149811 - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 17:30

Não conhecido o recurso de GUILHERME RUFINO TIZATO - Petição Nº 2023/00371907 - ARE no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2149811

09/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/05/2023 18:05

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 418199/2023

07/05/2023 18:03

Protocolizada Petição 418199/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/05/2023

27/04/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379977/2023

27/04/2023 13:57

Protocolizada Petição 379977/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 27/04/2023 Petição Nº 371907/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

25/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 371907/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

25/04/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 371907/2023

25/04/2023 17:46

Protocolizada Petição 371907/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/04/2023

17/04/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344972/2023

17/04/2023 10:52

Protocolizada Petição 344972/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023 Petição Nº 1104491/2022 - RE nos EDcl no AgRg no

14/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104491 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2149811 - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 20:20

Negado seguimento ao recurso de GUILHERME RUFINO TIZATO

12/01/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/12/2022 19:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1184608/2022

31/12/2022 19:41

Protocolizada Petição 1184608/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/12/2022

05/12/2022 11:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126674/2022

05/12/2022 11:24

Protocolizada Petição 1126674/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2022

01/12/2022 05:33

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/12/2022 Petição Nº 1104491/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1104491/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

30/11/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/11/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 15:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 14:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/11/2022 09:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1104491/2022

29/11/2022 09:33

Protocolizada Petição 1104491/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/11/2022

14/11/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052577/2022

14/11/2022 17:14

Protocolizada Petição 1052577/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022

14/11/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 920672/2022 - EDcl no AgRg no

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0920672 - EDcl no AgRg no AREsp 2149811 - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 12:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2022 16:18

Embargos de Declaração de GUILHERME RUFINO TIZATO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº920672/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2149811

13/10/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939719/2022

13/10/2022 17:57

Protocolizada Petição 939719/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2022

11/10/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/10/2022 08:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 920672/2022

11/10/2022 08:45

Protocolizada Petição 920672/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2022

10/10/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2022 Petição Nº 634445/2022 - AgRg

07/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0634445 - AgRg no AREsp 2149811 - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 14:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/10/2022 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

04/10/2022 15:56

Conhecido o recurso de GUILHERME RUFINO TIZATO e não-provido contudo, concedido habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 634445/2022 - AgRg no AREsp 2149811

15/09/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/09/2022 12:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 814357/2022

15/09/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2022 12:24

Protocolizada Petição 814357/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2022

19/08/2022 17:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2022 17:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/08/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

05/08/2022 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639988/2022

05/08/2022 07:51

Protocolizada Petição 639988/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

04/08/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/08/2022 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 634445/2022

04/08/2022 09:58

Protocolizada Petição 634445/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2022

04/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 09:00

Não conhecido o recurso de GUILHERME RUFINO TIZATO

28/06/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA