22/12/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
03/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/10/2023 14:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/10/2023 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 07:47

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:47

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:37

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Henrique Stringuetti (OAB 150168/SP) Processo 1003263-35.2022.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fátima Lucy Bizigatto - Vistas dos autos ao autor: Apresentar o cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, em 05 dias, ante a devolução dos autos do Colégio Recursal, salientando que o próximo peticionamento deverá ser cadastrado conforme o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 Edição 2401 ou seja: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 1.1.

PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016).

Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos e Valor da ação.
23/08/2023 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:01

Recebidos os autos
11/03/2023 08:30

Expedição de Certidão.
11/03/2023 08:30

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 05:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 12:46

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:46

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:41

Conclusos para despacho
23/02/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 08:26

Expedição de Certidão.
13/02/2023 08:26

Expedição de Certidão.
06/02/2023 05:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2023 09:13

Expedição de Certidão.
05/02/2023 09:13

Expedição de Certidão.
03/02/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 18:55

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:55

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:25

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.
27/01/2023 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 10:48

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:48

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:48

Julgado procedente o pedido
12/01/2023 11:50

Conclusos para despacho
12/01/2023 11:46

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 16:29

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:43

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 08:13

Expedição de Certidão.
28/10/2022 08:13

Expedição de Certidão.
17/10/2022 18:14

Expedição de Certidão.
17/10/2022 18:14

Expedição de Certidão.
17/10/2022 17:03

Expedição de Mandado.
17/10/2022 17:03

Expedição de Mandado.
10/10/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2022 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 14:34

Conclusos para despacho
14/09/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:08

Conclusos para despacho
16/08/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 11:24

Conclusos para despacho
09/08/2022 15:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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