23/08/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 17:22

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:42

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
03/07/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 17:34

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
23/04/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 10:13

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
12/02/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 10:43

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:32

Conclusos para despacho
13/11/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:45

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2023 20:36

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 14:50

Expedição de Carta.
30/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB 298644/SP) Processo 1000620-39.2023.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dinair de Oliveira Izaias -

Vistos.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a(ao) requerente.

Proceda-se às necessárias anotações.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE-SE o requerido para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, o qual contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Serve a presente como carta ou Mandado! Intimem-se.
29/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:28

Conclusos para decisão
18/08/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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