TJSP - 0016355-31.2009.8.26.0597
1ª instância - Sef de Sertaozinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 12:48
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 14:21
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 14:02
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 15:02
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 10:58
Recebidos os autos
-
20/10/2023 14:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/09/2023 11:37
Recebidos os autos
-
04/09/2023 12:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/08/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Arthur Henrique Tuzzolo (OAB 234192/SP), Antonio Carlos Duva (OAB 62690/SP), Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP), Glaucia Savin (OAB 98749/SP), Fabiano Braga Giannelli (OAB 312042/SP) Processo 0016355-31.2009.8.26.0597 - Execução Fiscal - Reqdo: Cia Energetica Santa Elisa -
Vistos.
Tendo em vista o cancelamento do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN e artigo 26 da Lei de Execuções Fiscais.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.
Tendo em vista a expressa renúncia ao prazo recursal, declaro o imediato trânsito em julgado desta sentença para a Fazenda Pública, ficando dispensada a certificação.
P.I.C -
28/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/03/2018 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2018 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2018 16:18
Recebidos os autos
-
02/03/2018 11:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/01/2018 15:20
Ato ordinatório praticado
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10/01/2018 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2017 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2017 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2017 16:34
Recebidos os autos
-
09/12/2016 11:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2016 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2016 14:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/01/2016 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2016 13:41
Recebidos os autos
-
30/11/2015 09:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/10/2015 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2015 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2015 14:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2015 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2015 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2015 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/12/2014 10:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2014 10:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/04/2013 10:00
Recebidos os autos
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07/02/2013 10:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
17/10/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/09/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/08/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/08/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2012 00:00
Recebidos os autos
-
25/07/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/12/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/12/2009 14:45
Recebidos os autos
-
17/12/2009 09:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/12/2009 11:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2009
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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