02/10/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
30/09/2023 07:57

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:29

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/08/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Pedro Ferreira (OAB 92347/SP) Processo 1000446-77.2022.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe Pereira Marques -

Vistos.

Fls. 158/170: dê-se ciência à requerida.

Após, arquivem-se estes autos, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95.

Observo que o cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a criação de incidente processual próprio (art. 1.285, § 3º, das NSCGJ).

Int.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:31

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:12

Expedição de Ofício.
03/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 07:59

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:52

Expedição de Certidão.
17/07/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:57

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:53

Recebidos os autos
14/04/2023 01:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
05/07/2022 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2022 15:57

Expedição de Certidão.
04/07/2022 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2022 19:31

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:53

Expedição de Certidão.
21/06/2022 08:19

Expedição de Certidão.
21/06/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 13:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2022 13:58

Conclusos para decisão
09/06/2022 11:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/06/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 14:19

Expedição de Certidão.
07/06/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 09:40

Julgado procedente o pedido
31/05/2022 15:40

Conclusos para julgamento
25/05/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 14:07

Expedição de Certidão.
12/05/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2022 11:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/04/2022 13:39

Conclusos para julgamento
06/04/2022 13:43

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 22:01

Juntada de Petição de contestação
13/02/2022 08:27

Expedição de Certidão.
02/02/2022 19:28

Expedição de Certidão.
02/02/2022 18:21

Expedição de Mandado.
02/02/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2022 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2022 17:42

Conclusos para decisão
26/01/2022 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/01/2022 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/01/2022 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2022 15:19

Expedição de Certidão.
26/01/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2022 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2022 16:39

Conclusos para decisão
24/01/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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