TJSP - 0002323-42.2023.8.26.0496
1ª instância - 02 Criminal de Limeira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 14:33
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
16/05/2025 14:30
Documento Juntado
-
07/04/2025 15:11
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
07/04/2025 15:11
Mandado Juntado
-
24/01/2025 09:05
Documento Juntado
-
14/12/2024 00:48
Suspensão do Prazo
-
03/12/2024 17:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/12/2024 17:08
Mandado Expedido
-
03/12/2024 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 09:54
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
15/05/2024 09:54
Redistribuição de Processo - Saída
-
15/05/2024 09:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/05/2024 15:06
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/05/2024 14:16
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
13/05/2024 14:15
Certidão de Cartório Expedida
-
07/05/2024 11:34
Certidão de Cartório Expedida
-
06/05/2024 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
02/05/2024 15:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/05/2024 14:25
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 14:23
Documento Juntado
-
19/04/2024 08:27
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
18/04/2024 15:49
Ordem de Liberação Expedida
-
15/04/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
11/04/2024 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2024 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2024 16:04
Concedida Progressão de regime
-
11/04/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
06/04/2024 12:07
Petição Juntada
-
06/04/2024 09:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/04/2024 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/04/2024 09:05
Petição Juntada
-
18/12/2023 22:54
Suspensão do Prazo
-
10/11/2023 17:24
Certidão de Cartório Expedida
-
22/10/2023 10:15
Recurso Interposto
-
19/10/2023 06:23
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
17/10/2023 14:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/10/2023 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 09:45
Petição Juntada
-
04/10/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 08:00
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/10/2023 08:00
Redistribuição de Processo - Saída
-
03/10/2023 08:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/10/2023 17:20
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/09/2023 11:08
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
26/09/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
22/09/2023 13:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/09/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 10:35
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
20/09/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 15:30
Petição Juntada
-
18/09/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
14/09/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 11:27
Petição Juntada
-
12/09/2023 19:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/09/2023 19:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2023 19:58
Petição Juntada
-
12/09/2023 11:50
Petição Juntada
-
12/09/2023 11:32
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2023 09:00
Remetido ao DJE
-
11/09/2023 08:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/09/2023 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 09:43
Petição Juntada
-
05/09/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
04/09/2023 20:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2023 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2023 19:55
Conclusos para despacho
-
03/09/2023 19:53
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 14:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2023 14:52
Documento Juntado
-
30/08/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB 430932/SP) Processo 0002323-42.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Leonardo Hipolito Cassiano Araujo - Por ora, solicitem-se à Direção da Unidade Prisional, informações, no prazo de 48 horas, acerca das providências adotadas para a transferência do sentenciado Leonardo Hipolito Cassiano Araujo, CPF: *85.***.*69-80, MT: 779060-3, MTR: 779060, RG: 46389923, RJI: 170330162-16, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca a local adequado de cumprimento da pena em regime semiaberto.
Com a juntada, retornem os autos conclusos.
A presente decisão servirá de ofício. -
29/08/2023 17:57
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
29/08/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 20:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 18:03
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 15:02
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 20:17
Petição Juntada
-
21/08/2023 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB 430932/SP) Processo 0002323-42.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Leonardo Hipolito Cassiano Araujo - Posto isso, CONCEDO ao condenado Leonardo Hipolito Cassiano Araujo, CPF: *85.***.*69-80, MT: 779060-3, MTR: 779060, RG: 46389923, RJI: 170330162-16, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.
Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.
Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.
Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.
Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.
Intimem-se as partes. -
18/08/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
17/08/2023 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2023 15:52
Concedida Progressão de regime
-
17/08/2023 14:33
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 22:28
Petição Juntada
-
14/08/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 15:51
Petição Juntada
-
09/08/2023 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/08/2023 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 16:17
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
07/08/2023 15:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2023 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
01/08/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
31/07/2023 17:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/07/2023 17:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/07/2023 17:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/07/2023 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2023 16:58
Homologada a Falta Disciplinar
-
31/07/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 14:32
Documento Juntado
-
25/07/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2023 12:54
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
20/07/2023 05:31
Remetido ao DJE
-
20/07/2023 05:31
Remetido ao DJE
-
19/07/2023 17:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/07/2023 17:51
Homologada a Falta Disciplinar
-
19/07/2023 17:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/07/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2023 20:22
Petição Juntada
-
10/07/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
07/07/2023 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 19:07
Petição Juntada
-
04/07/2023 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2023 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2023 13:02
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
30/06/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
29/06/2023 10:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/06/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 19:24
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
28/06/2023 08:49
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 11:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2023 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
16/06/2023 16:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/06/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 12:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2023 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 18:12
Petição Juntada
-
12/05/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
10/05/2023 14:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/05/2023 14:10
Determinada Requisição de Informações
-
10/05/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 14:50
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 16:52
Petição Juntada
-
27/04/2023 13:39
Petição Juntada
-
27/04/2023 11:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/04/2023 11:07
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
27/04/2023 11:07
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
24/04/2023 12:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/04/2023 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2023 09:38
Petição Juntada
-
17/04/2023 21:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2023 21:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2023 21:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2023 21:33
Homologado o Cálculo
-
17/04/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 17:18
Petição Juntada
-
23/03/2023 17:01
Ofício Expedido
-
23/03/2023 16:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/03/2023 16:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/03/2023 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2023 11:46
Expedição de documento
-
21/03/2023 09:25
Folha de Antecedentes Juntada
-
20/03/2023 11:52
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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