TJSP - 0004732-13.2017.8.26.0201

29/05/2025 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

13/05/2025 10:43

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025 10:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I001098-2025-CPPE ao (à)SÉRGIO ARANHA DA SILVA FILHO

22/04/2025 09:52

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 195), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

31/03/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277534/2025

31/03/2025 18:12

Protocolizada Petição 277534/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 69352/2025 - AgRg nos EDcl no

27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069352 - AgRg nos EDcl no AREsp 2773670 - Publicação prevista para 28/03/2025

14/03/2025 13:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2025 15:10

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº69352/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2773670

04/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/02/2025 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 69352/2025

03/02/2025 20:55

Protocolizada Petição 69352/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

31/01/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63923/2025

31/01/2025 19:32

Protocolizada Petição 63923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 1139985/2024 - EDcl

29/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139985 - EDcl no AREsp 2773670 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 21:30

Embargos de Declaração de JOSE LUIZ DOS SANTOS Não-acolhidos

10/01/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17590/2025

10/01/2025 20:03

Protocolizada Petição 17590/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

23/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/12/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1139985/2024

23/12/2024 18:59

Protocolizada Petição 1139985/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/12/2024

23/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 20:30

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ DOS SANTOS

14/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/11/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1018316/2024

14/11/2024 17:41

Protocolizada Petição 1018316/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/10/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA