15/02/2025 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Fernando Antonio Trevizano Diana (OAB 353577/SP), Debora Tairini Silva Lopes (OAB 357934/SP), Eduarda Bassoli Nicolau (OAB 360186/SP) Processo 1004400-75.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tatiana de Mattos Martins, Juliana de Cassia Mattos - Exectdo: Banco do Brasil S/a. - Assim, providencie a serventia o necessário para a transferência do valor de R$680,57 (50% dos honorários contratuais) para os autos 0000507-19.2022.8.26.0283, na medida em que se tratam de honorários de Bruno Augusto Gradim Pimenta e Felipe Gradim Pimenta, comunicando-se àquele juízo.

No mais, expeça-se mandado de levantamento do remanescente em favor dos exequentes e suas patronas Eduarda Bassoli Nicolau e Débora Tairini Silva Lopes, no valor de R$3.856,59 (três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), mediante a apresentação do formulário pertinente, nos termos supra.

Junte a parte exequente novo formulário MLE no valor acima indicado (R$3.856,59), no prazo de 15 dias, para a correta expedição do mandado.

No mais, quanto ao pedido de aplicação do tema nº 677 ao presente caso, em que pese o entendimento anterior adotado recentemente por este juízo considerando que os tribunais superiores vinham decidindo pela desnecessidade do trânsito em julgado da decisão que supera tese precedente vinculante, sendo esta nova orientação de aplicação imediata, no caso do Tema nº 677 do Superior Tribunal de Justiça, referente ao Recurso repetitivo REsp nº 1820963/SP, houve a interposição de Embargos de Declaração admitidos sob a possibilidade de a eles serem conferidos efeitos infringentes, de modo que se mostra prudente aguardar o julgamento final do Recurso Especial para que então se verifique eventual existência de diferenças a serem pagas pelo executado sobre o valor depositado judicialmente.

Diante disso, por ora aguarde-se o trânsito em julgado do REsp nº 1820963/SP para verificação da aplicabilidade da tese supracitada.

Intimem-se.
24/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:04

Conclusos para decisão
27/06/2023 15:28

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 16:24

Conclusos para decisão
28/11/2022 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2022 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 16:04

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2020 16:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 18:13

Expedição de Certidão.
06/10/2017 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2017 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2017 18:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2017 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2017 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2015 04:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2015 00:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2015 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2015 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2015 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2015 14:12

Conclusos para despacho
22/09/2015 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2015 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2015 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2015 23:13

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2015 11:49

Conclusos para despacho
21/08/2015 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2015 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2015 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2015 15:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2015 15:10

Juntada de Ofício
28/07/2015 10:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2015 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2015 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2015 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2015 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2015 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2015 16:53

Expedição de Mandado.
01/07/2015 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2015 10:50

Conclusos para despacho
01/07/2015 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2015 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2015 09:42

Conclusos para despacho
18/06/2015 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2015

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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