TJSP - 1001426-28.2021.8.26.0282
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Itatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 10:19
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
04/12/2023 15:35
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 16:19
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Natalia Cristina de Aguiar (OAB 297368/SP), Bruna Cassemiro de Oliveira (OAB 423787/SP) Processo 1001426-28.2021.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Henrique Beltramin -
Vistos.
Findo o processo de conhecimento (certidão de trânsito em julgado às fls. 783), intime-se o Município para que cumpra o v.Acórdão de fls. 780/781, servindo esta como ofício para apostilamento do direito, de acordo com a sentença de fls. 500/505.
No mais, aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 08/08/2017).
A intimação se dará via portal eletrônico.
Oportunamente, ao arquivo.
Intime(m)-se. -
25/08/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 17:23
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 15:29
Recebidos os autos
-
24/02/2023 14:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
24/02/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 13:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/02/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/02/2023 16:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/02/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 09:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/02/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 05:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/01/2023 16:16
Julgado procedente o pedido
-
11/01/2023 15:12
Conclusos para julgamento
-
12/12/2022 10:23
Juntada de Petição de Réplica
-
06/12/2022 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2022 05:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 11:08
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 11:40
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 11:36
Conclusos para julgamento
-
22/11/2022 18:28
Juntada de Petição de contestação
-
13/10/2022 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2022 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 13:54
Expedição de Mandado.
-
11/10/2022 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2022 09:44
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/10/2022 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/10/2022 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2022 21:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2022 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2022 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2022 13:12
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2022 13:03
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 16:08
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2022 22:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2022 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2022 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2022 10:39
Conclusos para decisão
-
30/12/2021 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2021 16:20
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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