25/02/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:48

Baixa Definitiva
05/11/2024 08:20

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:09

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:44

Recebidos os autos
13/05/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/05/2024 08:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 15:38

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:49

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 01:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
15/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
10/03/2024 19:57

Conclusos para julgamento
29/02/2024 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 21:28

Conclusos para decisão
27/02/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:30

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:04

Conclusos para despacho
17/01/2024 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:21

Expedição de Mandado.
09/11/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 11:47

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:51

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:51

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Mendonça Santos (OAB 345868/SP) Processo 1001140-63.2023.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Agostinho Rodrigues Neto, Alex Sandro de Souza, Ana Maria Ferreira Mendes, Elisabete Cristina dos Santos Pereira, Euripa dos Santos Pereira, Joao Silva, Livanildo de Araujo, Luciana Cunha Goncalves, Luciana Rita de Souza, Luciane Luzia Barbosa Silva -

Vistos.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação por não vislumbrar, no caso concreto, hipótese de transação.

Cite-se a Fazenda Pública para contestar o feito no prazo de 30 dias.

Com a contestação, intime-se o demandante para que apresente réplica, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Int.
24/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 20:19

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:09

Expedição de Mandado.
23/08/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:27

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001426-28.2021.8.26.0282

Luiz Henrique Beltramin

Prefeitura Municipal de Itatinga

Advogado: Bruna Cassemiro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2022 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1000639-45.2023.8.26.0341

Telefonica Brasil S.A.

Izaz Processamento de Dados LTDA.

Advogado: Isabela Anunciato de Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1000867-71.2021.8.26.0282

Edson Luciano Botone Lobo

Prefeitura Municipal de Itatinga

Advogado: Aline Angelica Pereira de Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1000867-71.2021.8.26.0282

Edson Luciano Botone Lobo

Prefeitura Municipal de Itatinga

Advogado: Hellon Asperti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2021 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0001494-16.2020.8.26.0642

Em Segredo de Justica

Advogado: Ivan de Moura Notarangeli Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2024 16:08

Exibir Processo