17/10/2023 05:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 19:28

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 19:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 15:20

Homologada a Transação
16/10/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 11:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 00:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/10/2023 19:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 11:52

Mandado devolvido #{resultado}
18/08/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Catherina Vicentini Zacharias (OAB 437311/SP) Processo 1012667-55.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Rigato dos Santos -

Vistos. 1.

Ciente dos laudos de fls. 192/195, fls. 217/220 e do parecer ministerial de fls.*. 2.

Ante os elementos constantes dos autos e as divergências lançadas pelas partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de outubro de 2023, às 14h30min. 3.

Intimem-se os litigantes, requerente por sua Advogada, via DJE, e requerida pessoalmente, advertindo-os de que deverão prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 385, § 1º do CPC, consignando-lhes que presumir-se-ão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra eles alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor, resguardadas, entretanto, as hipóteses articuladas no art. 388 do CPC.

No mais, sob a égide do art. 455 do CPC, cabe aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas eventualmente arroladas do dia, hora e local designados para a audiência, observando-se os §§ 1º a 3º do dispositivo em comento.

Por oportuno, assento que intimadas as testemunhas arroladas, na forma dos §§ 1º ou 4º do art. 455 do CPC, e deixando estas de comparecer ao ato sem motivo justificado, elas serão conduzidas coercitivamente e responderão pelas despesas do adiamento da audiência, consoante art. 455, § 5º da Lei Adjetiva.

Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. 4.

Nos termos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, com redação ofertada pela Resolução CNJ nº 481/2022, se expressamente requerida, fica desde já deferida a realização da audiência na modalidade telepresencial, devendo as partes e respectivos advogados informar, nos autos, o número do telefone celular e o endereço de e-mail para o envio do link de acesso.

O Ofício Judicial, oportunamente, também disponibilizará nos autos o link de acesso à audiência via certidão específica com QR Code, observando-se, no entanto, que o link somente será enviado via e-mail na hipótese de o endereço eletrônico ter sido expressamente indicado nos autos, sendo certo que não haverá o envio via WhatsApp, salvo nas circunstâncias em que a parte não esteja sendo assistida por advogado.

Para agilizar a identificação dos litigantes e das testemunhas no momento da audiência, caso ainda não providenciado, os patronos deverão apresentar, nos autos, os respectivos documentos de identificação (RG/CPF ou CNH) até o início da audiência.

No dia da sessão, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros.

Deverão proceder à conexão com 5 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e estando com vídeo e áudio habilitados, desde já cientificados de que permanecerão aguardando no lobby até o momento de serem adicionados à audiência virtual pelo servidor responsável.

Inexistindo requerimento nesse sentido, a audiência será realizada presencialmente, no dia e hora designados, no fórum estadual localizado na rua dos Libaneses nº 1998, bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município de Araraquara-SP. 5.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
17/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 15:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 13:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 16:06

Recebidos os autos
23/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2022 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/10/2022 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/10/2022 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/10/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:40

Recebidos os autos
30/09/2022 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2022 11:18

Recebidos os autos
08/09/2022 11:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2022 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2022 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 19:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2022 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2022 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2022 14:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2022 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2022 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2022 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 09:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2022 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 09:58

Recebidos os autos
30/06/2022 09:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2022 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2022 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2022 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2022 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2022 10:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2022 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2022 08:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 23:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/04/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 19:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2022 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2022 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2022 18:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 07:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2022 07:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2022 19:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/01/2022 18:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/01/2022 18:18

Mandado devolvido #{resultado}
21/01/2022 12:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/01/2022 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 17:54

Mandado devolvido #{resultado}
30/12/2021 02:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/12/2021 19:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2021 01:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2021 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2021 14:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2021 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 18:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/12/2021 17:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2021 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2021 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2021 20:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2021 20:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2021 20:19

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/11/2021 20:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2021 20:14

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2021 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/11/2021 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/11/2021 19:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2021 19:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 21:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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