03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006791-95.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA SILVA - Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA SILVA, MTR: 1146307, RG: 57.490.080, RJI: 192630745-60. - ADV: WELLINGTON CARVALHO DA SILVA (OAB 449999/SP)
02/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:05

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:15

Apensado ao processo
14/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:26

Decisão Determinação
31/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:16

Concedida Progressão de regime
22/05/2025 08:50

Conclusos para Sentença
15/05/2025 22:05

Petição Juntada
14/05/2025 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:18

SAP - Relatório Psicológico Juntado
01/05/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:05

Remetido ao DJE
29/04/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 09:04

Petição Juntada
16/04/2025 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 09:59

SAP - Relatório Social Juntado
12/03/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:32

Remetido ao DJE
10/03/2025 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 12:32

Unificação e Soma de Penas
10/03/2025 07:17

Conclusos para Sentença
10/03/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 16:47

Petição Juntada
07/03/2025 05:32

Remetido ao DJE
06/03/2025 20:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 19:09

Petição Juntada
05/03/2025 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 14:00

Expedição de documento
05/03/2025 13:54

Apensado ao processo
25/11/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:01

Remetido ao DJE
22/11/2024 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 16:12

Conclusos para Sentença
19/11/2024 10:31

Petição Juntada
19/11/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 09:03

Remetido ao DJE
14/11/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 12:00

Petição Juntada
12/11/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 13:20

Petição Juntada
11/11/2024 05:31

Remetido ao DJE
10/11/2024 20:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2024 20:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2024 20:47

Não Concedido o Livramento Condicional
07/11/2024 14:30

Conclusos para Sentença
07/11/2024 12:01

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
03/11/2024 09:15

Petição Juntada
30/10/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:32

Remetido ao DJE
29/10/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 09:26

Petição Juntada
22/10/2024 09:16

Petição Juntada
18/10/2024 01:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 00:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 00:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 00:37

Petição Juntada
17/10/2024 23:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 23:32

Petição Juntada
09/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:31

Remetido ao DJE
07/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:49

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:40

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:01

Remetido ao DJE
19/09/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 09:05

Petição Juntada
13/09/2024 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 10:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/09/2024 10:28

Boletim Informativo Atualizado Juntado
27/08/2024 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 10:38

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
20/05/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:00

Remetido ao DJE
17/05/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 10:54

Homologado o Cálculo
17/05/2024 09:16

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:56

Petição Juntada
15/05/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:01

Remetido ao DJE
14/05/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 21:40

Petição Juntada
13/05/2024 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:00

Remetido ao DJE
21/09/2023 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2023 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2023 18:31

Declarada a Remição
21/09/2023 09:09

Conclusos para Sentença
19/09/2023 17:45

Petição Juntada
15/09/2023 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 14:50

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
18/08/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0006791-95.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA SILVA - Vista à Defesa.
17/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
16/08/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 13:18

Petição Juntada
14/08/2023 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 10:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/08/2023 10:34

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2023 10:34

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2023 10:34

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2023 10:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/08/2023 10:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/08/2023 15:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/08/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
04/08/2023 18:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:42

Documento Juntado
04/08/2023 16:39

Planilha de Cálculos Juntada
02/08/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 10:32

Remetido ao DJE
01/08/2023 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023 09:33

Homologada a Falta Disciplinar
18/07/2023 16:56

Conclusos para decisão
11/07/2023 23:25

Petição Juntada
11/07/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 10:31

Remetido ao DJE
10/07/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:11

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:19

Conclusos para decisão
05/07/2023 15:14

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 12:02

Remetido ao DJE
26/06/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2023 00:01

Petição Juntada
19/06/2023 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 09:57

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
30/05/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:06

Remetido ao DJE
26/05/2023 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:53

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:49

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2023 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 12:42

Petição Juntada
17/02/2023 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 12:35

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
07/02/2023 04:41

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 00:03

Remetido ao DJE
03/02/2023 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 17:59

Conclusos para despacho
27/01/2023 17:14

Conclusos para decisão
24/01/2023 09:48

Petição Juntada
23/01/2023 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2023 13:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/01/2023 13:46

Boletim Informativo Atualizado Juntado
10/01/2023 12:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 22:26

Pedido de Habilitação Juntado
13/12/2022 22:15

Pedido de Habilitação Juntado
28/11/2022 15:36

Petição Juntada
25/11/2022 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2022 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2022 10:56

Documento Juntado
14/07/2021 09:12

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/07/2021 09:12

Redistribuição de Processo - Saída
14/07/2021 09:12

Recebidos os autos do Outro Foro
13/07/2021 18:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/06/2021 18:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/06/2021 18:15

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2021 19:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/06/2021 14:10

Conclusos para decisão
20/06/2021 09:55

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
09/06/2021 17:05

Documento Juntado
08/06/2021 15:59

Petição Juntada
27/05/2021 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2021 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2021 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2021 18:44

Decisão
25/05/2021 12:08

Conclusos para despacho
24/05/2021 16:27

Petição Juntada
12/05/2021 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2021 14:26

Proferido Despacho
12/05/2021 13:12

Conclusos para despacho
11/05/2021 07:09

Petição Juntada
10/05/2021 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2021 09:40

Conclusos para despacho
07/05/2021 08:45

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
16/04/2021 03:01

Suspensão do Prazo
12/04/2021 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2021 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2021 17:53

Homologado o Cálculo
12/04/2021 15:20

Conclusos para despacho
09/04/2021 22:17

Suspensão do Prazo
09/04/2021 15:06

Petição Juntada
07/04/2021 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2021 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2021 13:26

Petição Juntada
05/04/2021 18:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2021 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2021 18:12

Documento Juntado
05/04/2021 18:12

Expedição de documento
05/04/2021 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2021 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2021 15:45

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
05/04/2021 09:57

Conclusos para Sentença
30/03/2021 13:37

Petição Juntada
29/03/2021 19:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 13:24

Conclusos para despacho
25/03/2021 14:06

Petição Juntada
23/03/2021 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2021 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2021 14:17

Concedida Progressão de regime
23/03/2021 13:35

Conclusos para Sentença
22/03/2021 16:01

Petição Juntada
18/03/2021 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2021 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2021 13:06

Petição Juntada
17/03/2021 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2021 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2021 10:56

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
20/02/2021 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2021 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2021 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2021 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2021 17:37

Decisão
10/02/2021 16:40

Conclusos para Sentença
10/02/2021 11:27

Petição Juntada
05/02/2021 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2021 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2021 13:27

Petição Juntada
04/02/2021 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2021 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2021 15:25

Petição Juntada
19/01/2021 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2021 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2021 14:12

Petição Juntada
17/01/2021 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2021 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/01/2021 13:57

Boletim Informativo Atualizado Juntado
07/01/2021 01:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2021 01:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2020 08:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2020 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2020 11:27

Petição Juntada
24/08/2020 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2020 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2020 10:56

Petição Juntada
20/08/2020 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2020 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/08/2020 09:27

Boletim Informativo Atualizado Juntado
06/08/2020 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2020 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2020 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2020 17:46

Homologado o Cálculo
05/08/2020 15:50

Conclusos para despacho
04/08/2020 16:56

Petição Juntada
04/08/2020 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2020 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2020 14:45

Petição Juntada
03/08/2020 03:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2020 03:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2020 17:27

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
02/04/2020 00:08

Suspensão do Prazo
23/03/2020 02:20

Suspensão do Prazo
19/03/2020 00:47

Suspensão do Prazo
03/03/2020 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2020 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2020 18:26

Expedição de documento
03/12/2019 19:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2019 19:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2019 19:44

Unificação e Soma de Penas
27/11/2019 11:23

Conclusos para Sentença
21/11/2019 16:48

Petição Juntada
19/11/2019 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2019 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2019 13:35

Petição Juntada
08/11/2019 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2019 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2019 15:32

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2019 12:03

Apensado ao processo
04/11/2019 05:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/10/2019 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2019 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2019 18:37

Petição Juntada
18/10/2019 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2019 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2019 03:27

Suspensão do Prazo
09/05/2019 12:32

Ofício Expedido
09/05/2019 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2019 11:43

Expedição de documento
09/05/2019 11:39

Documento Juntado
09/05/2019 11:39

Folha de Antecedentes Juntada
11/04/2019 13:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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