TJSP - 1521782-81.2023.8.26.0228

1ª instância - 09 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GUSTAVO BRASIL VIEIRA

CPF *80.***.*28-02

MARCOS GUSTAVO LIMA DE ARAUJO

CPF *22.***.*92-57

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOAO PAULO ALVES GOMES

OAB: 467191/SP

CPF *99.***.*03-03

Terceiro

Partes

JULIANA SIMONE TRIPARI DOS SANTOS D’AZEVEDO

CPF *75.***.*97-16

RAPHAEL FERREIRA BRASILIO DOS SANTOS

CPF *41.***.*40-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WILLIAM FERREIRA SERRA

JOSE ANTONIO CARLOS SILVA DE LIMA

CPF *69.***.*87-26

CHARLES ANTONIO BELLAN

CPF *95.***.*55-98

LUAN HENRIQUE DA CONCEICAO LEITE

CPF *62.***.*58-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 18:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2024 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 16:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2024 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 17:32

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 10:31

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 00:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 06:01

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 17:05

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 06:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2024 21:37

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 13:52

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2023 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 01:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 14:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 15:31

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 15:57

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/08/2023 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2023 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2023 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Alves Gomes (OAB 467191/SP) Processo 1521782-81.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS GUSTAVO BRASIL VIEIRA -

    Vistos. 1) Anoto, para meu controle: - o réu Luis Gustavo foi dado por citado às fls.124 e apresentou resposta à acusação às fls. 212/216; - o réu Marcos foi citado em cartório às fls. 178 e apresentou resposta à acusação através da Defensoria Pública às fls. 185, tendo sido mantido o recebimento da denúncia com relação a ele às fls. 206/207; 2) As questões trazidas na resposta à acusação do réu Luis Gustavo confundem-se com o mérito da ação e serão com ele analisadas.

    Assim, não havendo motivos aptos a ensejar a absolvição sumária do acusado, mantenho o recebimento da denúncia com relação ao réu Luis Gustavo. 3) Por fim, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 6 de fevereiro de 2024, às 16h00min.

    Int.

  • 14/08/2023 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2023 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2023 23:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2023 22:40

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2023 01:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 11/08/2023 23:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 08:33

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2023 22:34

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 14:16

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 09/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 14:57

    Expedição de Alvará.

  • 08/08/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 23:24

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 17:00

    Expedição de Alvará.

  • 04/08/2023 16:38

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2023 16:37

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2023 16:36

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2023 16:36

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 16:34

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/08/2023 15:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/02/2024 04:00:00, 9ª Vara Criminal.

  • 03/08/2023 18:07

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 00:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/07/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 13:51

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 27/07/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 11:17

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/07/2023 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/07/2023 10:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/07/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 12:50

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 21/07/2023 17:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/07/2023 17:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/07/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 11:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/07/2023 11:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 11:52

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/07/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 21:58

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 21:58

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 21:58

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 21:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 21:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 16:00

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